Contratos de trabalho flexível nos sistemas jurídicos italiano e brasileiro

• Other Authors: Ludovico, Giuseppe (Editor), Levi, Alberto (Editor), Dorea Martinez Carreiro, Luciano (Editor), Nahas, Thereza Christina (Editor)
• Format: Electronic Book Chapter
• Language: Portuguese
• Published: Milano Milano University Press 2023
• Series: Studi Italo-Brasiliani di Diritto del Lavoro e della Previdenza Sociale 3
• Subjects: Employment & labour law; labour law; labour relations; flexibility; legal framework; Italy; Brazil
• Online Access: DOAB: download the publication; DOAB: description of the publication

The second and third volumes of the series "Italo-Brazilian Studies of Labour Law and Social Security" are dedicated to the analysis of the discipline of flexible labour contracts in force in the two legal systems. With the participation of important scholars from both countries, the volumes offer a comprehensive examination of the evolution of flexibility in the Italian and Brazilian labour markets through an in-depth examination of the main forms of relationships other than the traditional but less central one of full-time and open-ended employment. The publication of the volume in Italian and Portuguese is intended to facilitate, in keeping with the aim of the Series, the circulation of legal knowledge between the two countries.

Os contratos de trabalho flexíveis são uma caraterística comum aos diferentes sistemas jurídicos e respondem à necessidade de adaptar os processos produtivos às flutuações dos mercados. Além dos tipos tradicionais de contratos de trabalho flexível surgiram recentemente outras formas de flexibilidade, decorrentes das tecnologias digitais e das modelos de organização empresarial que se desviam das tradicionais coordenadas espácio-temporais do trabalho. O volume pretende oferecer uma análise aprofundada, por meio de contribuições de eminentes estudiosos de ambos os países, das disciplinas dos contratos de trabalho flexíveis em vigor na Itália e no Brasil, que, se por um lado se caracterizam por numerosos elementos de divergência, por outro lado destacam importantes pontos de convergência.