Cidadania, participação popular e saúde: com a palavra, os usuários da Rede Pública de Serviços Citizenship, people's participation, and health: beneficiaries of the Public Health Services Network have their say - Maria Lúcia Magalhães Bosi; Kátia de Carvalho Affonso (Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 1998)
Este trabalho aborda a questão da cidadania e da participação popular em saúde, tendo por base a análise das concepções de um grupo específico: os usuários que freqüentam as Unidades de Cuidados Básicos da Área Programática 3.1 do Município do Rio de Janeiro, Brasil. Analisa-se suas concepções referentes ao tema em estudo, confrontando-as com as que orientam o texto constitucional no capítulo referente à saúde, ao mesmo tempo em que se discute o papel dos usuários em sua relação com os profissionais que os assistem, em face do desafio da construção de uma 'consciência sanitária'. As informações foram obtidas a partir da aplicação de técnicas qualitativas e apontam importantes elementos nas concepções dos usuários; se por um lado, constata-se um distanciamento da condição de cidadãos, por outro, indica-se a existência de aspectos que, situados no plano subjetivo, aguardam a construção de canais que possibilitem a sua expressão, sobretudo no nível das práticas. Neste sentido, a análise aponta, ainda, para o papel estratégico desempenhado pelas relações cotidianas no processo de mudança social e construção dos direitos, buscando simultaneamente elucidar a viabilidade deste processo tendo em vista a subjetividade dos agentes que lhe dão vida. This paper deals with issues of citizenship and people's participation in health services, based on an analysis of concepts displayed by a specific group, i.e., users of Primary Care Clinics in Program Area 3.1 in the city of Rio de Janeiro, Brazil. The paper analyzes health care users' ideas as the ones most heavily influencing the chapter on health in the Brazilian Constitution. The historical context is the discussion underway on the role of patients in the relationship to professional health care providers, who in turn face the challenge of building a "health and hygiene mentality" among the people. Data were gathered through a field study using a qualitative social research methodology and identify salient points among the ideas of people receiving care. There was a gap (or distortion) in their concept of citizenship alongside aspects which, if analyzed according to the subjective plane of these social agents, show that they expect channels to be created by which they can express their opinions, particularly at the practical level. The analysis thus points to the strategic role of day-to-day relationships in the social change process and the acquisition of rights, meanwhile seeking to shed light on the feasibility of this process in view of the subjectivity of the agents giving it life.