Pesquisa e propriedade intelectual envolvendo material humano: afinal, de quem são nossos genes?

O presente artigo discute aspectos éticos, científicos e jurídicos sobre o patenteamento de genes humanos, partindo de um contexto histórico sobre propriedade intelectual de seres vivos e passando pela decisão da Suprema Corte dos EUA relativa ao caso Myriad Genetics, conflito em torno da paten...

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Main Authors: Mariana de Melo Santos (Author), Laura Melo Bonfim (Author), Vanderson Assis Romualdo (Author), Flávio Diniz Capanema (Author)
Format: Book
Published: Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 2016-03-01T00:00:00Z.
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Summary:O presente artigo discute aspectos éticos, científicos e jurídicos sobre o patenteamento de genes humanos, partindo de um contexto histórico sobre propriedade intelectual de seres vivos e passando pela decisão da Suprema Corte dos EUA relativa ao caso Myriad Genetics, conflito em torno da patente dos genes BRCA1 e BRCA2, relacionados ao câncer de mama e de ovário. Além disso, o artigo aborda diplomas normativos sobre o assunto, considerando tanto a legislação brasileira quanto a internacional. Por fim, contrapõe posições distintas sobre patente de genes humanos, adotando posicionamento crítico que o assunto merece.
Item Description:10.29397/reciis.v10i1.1046
1981-6278