A residência de Medicina de Família e Comunidade no Brasil: breve recorte histórico
Introdução: A saúde no Brasil se estabeleceu como direito universal a partir da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, o qual foi posteriormente ratificado e normatizado pela edição da Lei no 8080 de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção,...
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| Format: | Book |
| Published: |
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade,
2018-12-01T00:00:00Z.
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| Summary: | Introdução: A saúde no Brasil se estabeleceu como direito universal a partir da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, o qual foi posteriormente ratificado e normatizado pela edição da Lei no 8080 de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, conhecida por Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS). Tendo como base os princípios norteadores foi lançado, pelo Ministério da Saúde, o Programa de Saúde da Família, em 1994, o qual se tornou Estratégia Saúde da Família, 12 anos após. No momento em que o país começou priorizar a Atenção Primária à Saúde (APS) como eixo central do sistema de saúde, assim como ocorre nos principais sistemas nacionais de saúde no mundo, percebeu-se a escassez de profissionais médicos formados para atuação nesse nível de atenção. Emergiu, então, a necessidade de ampliar o acesso à residência em Medicina de Família e Comunidade (MFC) no Brasil. Objetivo: Apresentar aspectos da constituição histórica dos Programas de Residência em MFC (PRMFC) brasileiros. Resultados: Nos primeiros anos do século XX, em diversas unidades federativas, houve considerável aumento de vagas de RMFC - com destaque para o PRMFC da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro -, abrangendo cidades que antes não contavam com essa formação. Tal contexto pode ser compreendido à luz da significativa articulação construída no âmbito do SUS, para a formação de recursos humanos em saúde. Conclusão: A Residência em MFC mantém-se em expansão no país e já pode ser encontrada em algumas das principais cidades do Brasil. |
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| Item Description: | 10.5712/rbmfc13(40)1687 1809-5909 2179-7994 |