Primeira infância sem açúcar: um direito a ser conquistado - Juliana Mara Gomes de Assis Nogueira; Ana Maria Costa; Erica Correia Coelho (Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program, 2020)
Objetivo: promover a reflexão acerca do impacto do consumo de açúcar na primeira infância à luz da garantia de direitos. Metodologia: o trabalho foi realizado a partir de revisão integrativa de literatura na base de dados PubMed com o uso de descritores específicos. Foram selecionados textos completos em inglês, disponíveis online de 2014 a 2019. Também foram utilizados, de forma complementar, documentos oficiais sobre o perfil nutricional da população e o desenvolvimento das doenças crônicas não transmissíveis em crianças. Resultados: a busca no banco de dados PubMed registrou 36 publicações, das quais onze foram selecionadas para a presente revisão. A fim de relacionar o tema do consumo de açúcar ao direito à saúde da criança, foram consultados também nove documentos jurídicos, onze publicações oficiais de órgãos governamentais, além de livros técnicos, o que possibilitou fundamentar a discussão sobre o impacto do açúcar na saúde da criança como um direito a ser conquistado. Conclusão: apesar do moderno aparato de proteção à saúde e à alimentação da primeira infância pautado pela legislação brasileira, persiste o excesso de açúcar livre na alimentação infantil, o que causa impacto negativo comprovado na prevalência de doenças crônicas não transmissíveis. A alimentação sem sacarose pode ser apontada como um direito da primeira infância devido a sua influência na formação de hábitos, na prevenção de doenças e na qualidade de vida a longo prazo.