Análise do uso de medicamentos psicotrópicos no sistema penitenciário do Estado do Ceará. - Allyanne Peixoto de Almeida; Renan Pereira de Lima; Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais (Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program, 2018)
Objetivo: Avaliar a utilização de medicamentos psicotrópicos no sistema penitenciário. Metodologia: Os dados foram obtidos através de levantamento prospectivo, observacional, quantitativo e descritivo. Foram analisados 30 prontuários de indivíduos condenados por sentença judicial, coletados no Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes localizado no município de Itaitinga-CE no período de julho a setembro de 2012. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisas da Universidade de Fortaleza sob parecer n° 258/2011. Resultados: o perfil demográfico aponta para pacientes do gênero masculino, solteiro, analfabetos e fumantes. O medicamento mais utilizado no tratamento dos penitenciários com transtornos mentais foi o haloperidol (27,5%). Observou-se 58 potenciais interações medicamentosas (1,7 ± 1,85 interações por pacientes). Quanto à classificação das interações, 22,4% do tipo menor, 51,7% do tipo moderada e 24,13% do tipo maior, 74,10% com início demorado, 24,13% com início rápido, de acordo com a documentação na literatura 41,36% suspeita, 3,44% estabelecida e 53,43% possível. Dos transtornos mentais diagnosticados 40,1% apresentam Esquizofrenia paranoide, residual e não específica. A prática de homicídio foi atribuída a 29,91% dos apenados esquizofrênico, na modalidade qualificada. Outros delitos envolvendo a violência apresentaram estreita relação com este transtorno mental. Conclusão: Os pacientes esquizofrênicos foram responsáveis pela prática de homicídios em taxas maiores que aqueles que possuem outro transtorno mental e a conduta agressiva dos pacientes esquizofrênicos parece ter sido uma variável importante da prática de crimes envolvendo a violência.