Os Títulos de Especialista - João Werner Falk (Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 2006)
Cada vez mais, e nos diversos campos de atuação da Medicina, os Títulos de Especialista passam a ser valorizados, inclusive com melhor remuneração e como prérequisito necessário para inscrição em concursos ou seleções públicas. Recentemente, isso passou a ser mais evidente na Medicina de Família e Comunidade (MFC) do que na maioria das outras especialidades médicas, uma vez que não há mercado de trabalho na área de saúde que venha crescendo mais no Brasil do que o da Atenção Primária à Saúde (APS), principalmente na Estratégia Saúde da Família. Para qualquer uma das 53 especialidades médicas reconhecidas no Brasil, o Conselho Federal de Medicina, por meio dos seus Conselhos Regionais (CRM), só pode registrar como especialistas (concedendo o Certificado de Registro de Qualificação de Especialista) os médicos que apresentarem pelo menos um destes dois documentos: Certificado de Conclusão de Residência Médica credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); Título de Especialista concedido por Associação ou Sociedade Brasileira da respectiva especialidade, que seja filiada à Associação Médica Brasileira (AMB) e cujo edital do concurso para Título de Especialista siga as normas da AMB e seja aprovado pela mesma1. Esse é o caso da SBMFC e dos Editais de Concurso para Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade (TEMFC). Residência e Título de Especialista são certificados de natureza diferente, sendo independentes. Um médico pode ter um ou ambos, mas um ou outro dá direito ao especialista registrar-se como tal em um CRM. Por determinação da AMB, não é mais permitido ser concedido Título de Especialista somente por excelente currículo ou por comprovação de conclusão de Residência Médica. Atualmente, é sempre necessário no mínimo uma prova escrita, além da análise de currículo. Já os Certificados de Conclusão de Cursos de Especialização têm seu reconhecimento na Academia, bem como grau de importância no mercado de trabalho e nos currículos, inclusive na etapa de análise de currículos nos Concursos para Títulos de Especialista. Mas estes certificados não são suficientes para registro do médico como especialista nos  Conselhos de Medicina. É bom lembrar que o Código de Ética Médica e as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbem o médico de divulgar ser especialista, por meio de cartões de visita, receituários, placas de consultório, convênios etc, sem que ele tenha o Registro de Qualificação de Especialista expedido por um CRM. Os Títulos de Especialista valorizam o trabalho do profissional, aumentando o seu prestígio e o de sua especialidade perante os demais médicos e frente à sociedade como um todo. Isto é particularmente relevante na MFC. Passou a época em que era freqüente alguém defender que todo médico, mesmo o recém-formado, estaria em plenas condições de trabalhar em Atenção Primária à Saúde. Hoje, em todo o mundo, a exigência é de especialistas em Medicina de Família e Comunidade, ou nomes equivalentes, conforme o país. Isso vem qualificando a APS, aumentando a resolutividade e ajudando a reorganizar os sistemas de saúde. A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) vem dando prioridade à organização de Concursos para Título de Especialista em MFC, tendo realizado seis concursos em pouco mais de três anos, dois dos quais policêntricos, com a aplicação de suas provas escritas, respectivamente, em dez e oito capitais, simultaneamente. Contudo, após cinco concursos concluídos, somente 1.442 médicos inscreveram-se e compareceram às provas e 605 conseguiram conquistar o TEMFC. Isso é muito pouco, se comparado aos mais de 30 mil médicos atuando em APS no Brasil na atualidade. Mas é parcialmente explicado pela baixa permanência, em média, dos profissionais na Saúde da Família, o que faz com que a grande maioria destes raramente alcance o pré-requisito mais freqüente para se inscrever no TEMFC: três anos completos de prática profissional em APS, trabalhando como Médico de Família e Comunidade. O outro pré-requisito possível também é raro, Residência credenciada em MFC, e boa parte dos ex-residentes já conseguiu o TEMFC. Este ainda relativamente pequeno número de titulados em MFC restringe a possibilidade da maioria das cidades exigir o registro de especialista em MFC para ingresso de médicos na APS, como alguns municípios já fazem, e como deverá ser no futuro para todos, pois haverá poucos candidatos disponíveis com esse pré-requisito. Assim, é muito importante aumentar o número de titulados, sem reduzir as exigências de qualidade para aprovação no TEMFC, mas por meio do aumento do número de inscritos nos próximos concursos. Nesse sentido, a SBMFC realiza o seu sexto concurso, e o Ministério da Saúde decidiu apoiar a SBMFC, tanto na divulgação da importância do TEMFC, quanto financeiramente, no sétimo Concurso, de forma que ele possa ter inscrições gratuitas e que sua prova objetiva, em dezembro de 2007, possa ser aplicada simultaneamente em um número ainda maior de cidades que nas duas experiências policêntricas anteriores. Uma nova exigência refere-se a recertificação, a cada cinco anos, para os Títulos de Especialista de todas as especialidades médicas, obrigatório para quem se titulou a partir de janeiro de 2006 e opcional para os demais. É o chamado Certificado de Atualização Profissional, que somente precisará de provas para os médicos que não conseguirem um número de pontos de participação em eventos ou outras formas comprovadas de atualização profissional. Essa pontuação não é difícil de ser obtida e estimula a educação médica continuada, além da qualificação dos médicos de todas as especialidades. Pesquisa com base nos primeiros três concursos para TEMFC, relacionando as características de formação e de experiência profissional dos candidatos com seus desempenhos nesses concursos, mostrou a grande importância da Residência Médica em MFC para a formação desse especialista e a pouca efetividade de Cursos de Especialização Multiprofissionais em Saúde da Família; além disso, evidenciou piora do desempenho no concurso de médicos com mais idade e mais tempo transcorrido desde a graduação, evidenciando a necessidade de programas de educação médica continuada, incluindo estratégias de ensino à distância, que ajudem a superar a dificuldade das grandes distâncias em nosso país de dimensão continental. O estímulo ao estudo e à atualização dos profissionais em MFC, tanto pela preparação para os mesmos conquistarem o TEMFC, como para suas recertificações de especialistas, é uma das formas que a SBMFC tem utilizado como contribuição para uma melhor atenção à saúde da população brasileira.   Referências: 1. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº. 1785/2006. D.O.U. 22 de junho de 2006, Seção  I, p.127. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2006/1785_2006.htm Acesso em: 28 jun. 2007. 2. Associação Médica Brasileira. Normativa de Regulamentação para Obtenção de Título de Especialista ou Certificado de Área de Atuação. São Paulo: AMB; 2004. 3. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº. 1246/1988. D.O.U. 26 de janeiro de 1988.  Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/index.asp?opcao=codigoetica&portal= Acesso em 28 jun. 2007. 4. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº. 1.772/2005. D.O.U. 12 de agosto de 2005, Seção I , p. 141-142. Disponível em: http://www.cna-cap.org.br/resolucao.php4 Acesso em: 28 jun. 2007. 5. Falk JW. A Especialidade Medicina de Família e Comunidade no Brasil: aspectos conceituais, históricos e de avaliação da titulação dos profissionais. 194f. [Tese]. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre (RS), 2005.