Evolução da notificação de violência sexual no Brasil de 2009 a 2013 - Renato Simões Gaspar; Marina Uchoa Lopes Pereira (Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 2018)
O objetivo foi analisar a evolução das notificações de violência sexual no Brasil entre 2009 e 2013, dando especial enfoque ao estupro. Realizou-se um estudo observacional de série temporal, analisando dados entre 2009 e 2013, provenientes do banco de dados secundários coletados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). A variável independente referiu-se ao número de notificações de violência sexual entre 2009 e 2013, sendo esta comparada a diversas variáveis sociodemográficas, de violência e de saúde. Os dados foram analisados por modelo de regressão linear generalizada de Prais-Winsten, determinando as variações como estável, crescente ou decrescente pela análise do coeficiente de determinação (R2 de Pearson) e nível de significância (p < 0,05). As notificações de violência sexual tiveram maior variação positiva em: 10-19 anos (364%), indígenas (520%), da Região Sul (414%), sexo feminino (331%) e baixa escolaridade (343%). Mais de 70% das notificações foram estupros, enquanto um terço foi casos de repetição, com decréscimo de notificações acompanhadas de espancamento. As características do agressor mantiveram-se estáveis. O local de ocorrência modificou-se, com menos casos ocorridos em via pública. Por fim, a taxa de notificação estupro aumentou em 590%, com tendência semelhante aos estupros dentro de casa e aumento da resolutividade dos atendimentos. O presente estudo evidencia o perfil sociodemográfico das vítimas de violência sexual notificadas no Brasil e o aumento da notificação de estupros atrelado aos casos em domicílio. Ainda, houve aumento da resolutividade das notificações.