Atenção à saúde bucal e a descentralização da saúde no Brasil: estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Oral health care and health decentralization in Brazil: two case studies in Bahia State

• Main Authors: Sônia Cristina Lima Chaves (Author), Vieira- (Author)
• Format: Book
• Published: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 2007-05-01T00:00:00Z.
• Subjects: article
• Online Access: Connect to this object online.
• Notes: 10.1590/S0102-311X2007000500014; 0102-311X; 1678-4464
• Keywords: Saúde Bucal; Avaliação em Saúde; Política de Saúde; Oral Health; Health Evaluation; Health Policy; Medicine; R; Public aspects of medicine; RA1-1270
• Source: Cadernos de Saúde Pública, Vol 23, Iss 5, Pp 1119-1131 (2007)

Com o objetivo de discutir as relações entre a descentralização da gestão da saúde e as características da atenção à saúde bucal foi realizado um estudo comparado de dois casos exemplares em municípios selecionados do Estado da Bahia, Brasil, em diferentes estágios de descentralização da gestão da saúde. As informações foram obtidas por intermédio de entrevistas semi-estruturadas com informantes-chave, observação das práticas e análise de dados secundários do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA-SUS). Os resultados são indicativos da existência de influência de características do governo municipal e da gestão da saúde para a organização da atenção à saúde bucal. Essa influência, contudo, foi inferior ao esperado. O município C, classificado como em estágio avançado da descentralização, apresentou padrão intermediário de implantação das ações de saúde bucal (50%), enquanto o município E, em estágio incipiente em relação à descentralização também se apresentou incipiente no que se refere aos serviços públicos odontológicos, com apenas 11% de implantação. Esse estudo revelou que a descentralização não tem sido acompanhada de melhorias na capacidade de gestão dos serviços odontológicos, apesar do aumento no repasse de recursos financeiros para esta área.<br>A comparative case study was performed in two selected municipalities in the State of Bahia, Brazil, to discuss the relationship between health system decentralization and characteristics of oral health services. A logical model was developed and submitted to an expert panel. Data were gathered through in-depth interviews, field observation, and analysis of secondary data from the National Health System database. The results point to the influence of municipal government characteristics on oral health practice. One municipality was classified as having an intermediate standard of oral health system implementation (50%), while the other showed only 11% implementation. The study showed that the decentralization process has not been accompanied by an effort to improve management capacity in the local oral health services, despite the transfer of funds to this area.