A essencialidade de medicamentos antineoplásicos em centros de assistência de alta complexidade em Oncologia no Brasil - Hugo Carvalho Barros Gonçalves; Noemia Urruth Leão Tavares (Instituto Nacional de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2023)
Introdução: O medicamento essencial é aquele que satisfaz as necessidades prioritárias de saúde da população, sendo selecionado quanto à relevância para a saúde pública, evidências sobre eficácia e segurança, e comparação custo-efetividade. Os países são responsáveis pela decisão sobre quais medicamentos essenciais serão selecionados e a definição do elenco. No Brasil, os medicamentos antineoplásicos não fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais desde o ano de 2010, deixando a definição do elenco a cargo dos estabelecimentos de saúde e das recomendações eletivas do Ministério da Saúde. Objetivos: Descrever a caracterização dos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) no Brasil e analisar a essencialidade dos medicamentos antineoplásicos padronizados com as listas internacionais. Material e Método: Tratou-se de um estudo transversal descritivo que incluiu as caracterizações dos estabelecimentos de saúde obtidas por meio de consulta no site do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. As Diretrizes para a classificação Anatômica Terapêutica Química da Organização Mundial da Saúde (OMS) foram utilizadas como critério para a classificação dos medicamentos. Como listas de referência para a análise de essencialidade, foram utilizadas a 22ª Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da OMS (EML) e a Lista de Medicamentos Essenciais para Doenças Não Transmissíveis da OPAS, ambas publicadas em 2021. Resultados: Observou-se uma distribuição heterogênea dos CACON no território brasileiro (a maioria na região Sudeste, sob gestão filantrópica e com porte grande em relação ao número de leitos). Foram selecionados quatro CACON para a análise de essencialidade, com a identificação de 34 medicamentos - 23 injetáveis e 11 orais - da EML presentes em todos os analisados. A percentagem da essencialidade dos CACON com a EML variou de 74,5% a 87,8% e com a OPAS de 45,1% a 56,1%. Evidenciou-se que quanto maior o número de medicamentos padronizados pelo CACON, menor a percentagem de essencialidade. Todos os CACON apresentavam mais opções de antineoplásicos "Antibióticos Citotóxicos e Substâncias Relacionadas" e "Anticorpos Monoclonais e Anticorpos Conjugados com Drogas" que o presente nas listas internacionais, colaborando para a menor percentagem de essencialidade entre os grupos de medicamentos. Discussão e Conclusões: A variação de gestão nos hospitais da rede pública de saúde pode ter culminado em uma diversidade no elenco de antineoplásicos padronizados, visto que possuem autonomia na definição do elenco, mesmo com a presença de algumas diretrizes norteadoras no país. Situações de iniquidades na terapia oncológica, de acesso e de comprometer o uso seguro e adequado dos medicamentos poderiam ser mitigadas com a presença de uma lista de referência nacional de medicamentos antineoplásicos essenciais.