A política de assistência à saúde na Primeira República em São Paulo: uma análise dos planos orçamentários governamentais

• Main Authors: Soraya Lódola (Author), Cristina de Campos (Author)
• Format: Book
• Published: Universidade de São Paulo, 2021-01-01T00:00:00Z.
• Subjects: article
• Online Access: Connect to this object online.
• Notes: 1984-0470; 10.1590/s0104-12902020190337
• Keywords: Saúde Pública; Serviços de Saúde; Assistência à Saúde; História; São Paulo; Public aspects of medicine; RA1-1270
• Source: Saúde e Sociedade, Vol 29, Iss 4 (2021)

Resumo Este artigo analisa como o governo do estado de São Paulo promoveu políticas de assistência pública no início da Primeira República. Neste período, o governo dirigia seus esforços para o controle de epidemias, deixando para as instituições privadas a assistência individual. Por meio dos planos orçamentários, dos relatórios da Secretaria do Interior e dos discursos da Câmara dos Deputados, observamos que existia uma política orçamentária que designava uma parcela das verbas governamentais para as instituições que se propusessem a assistir pobres e imigrantes. Além do repasse anual, o governo promovia aportes financeiros em períodos epidêmicos e desenvolvia vistorias periódicas para averiguar as condições sanitárias das instituições. A partir da análise dos documentos, verificamos que os recursos pecuniários repassados eram elevados e se aproximavam muito aos gastos com o Serviço Sanitário, órgão público criado para combater as doenças infectocontagiosas. Buscando entender a política de subvenções, observamos que o estado tentou implantar uma estrutura própria de atendimentos para combater o tracoma e a ancilostomose, mas que os altos encargos para manter a estrutura e os discursos do período, que apregoavam a redução dos gastos públicos, fizeram com que essa estrutura fosse dissolvida, mantendo-se a política anteriormente adotada de apoiar o arranjo assistencial pré-existente.