CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVENDO EM SITUAÇÃO DE RUA - Ingrid Mesquita Rodrigues; Renan Mota Silva; Tatiane da Rosa Vasconcelos; Elenson Gleison de Souza Medeiros (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2023)
Crianças e adolescentes em situação de rua estão mais propensos a comportamentos de risco e mais vulneráveis a uma série de desfechos negativos para a saúde quando comparados a crianças e adolescentes da população geral. Este ensaio teórico se propôs a refletir sobre as políticas públicas que visam proteger e garantir os direitos de crianças e adolescentes vivendo em situação de rua no Brasil. Nos grandes centros urbanos, episódios flagrantes de violações de direitos humanos envolvendo crianças e adolescentes em situação de rua são recorrentes. O enfraquecimento dos vínculos familiares e comunitários, a proteção inadequada do Estado, a ausência da escola, o trabalho infantil, o envolvimento com o tráfico de drogas e a violência, entre outros elementos, tornam crianças e adolescentes em situação de rua um grupo particularmente suscetível a violações estruturais. Crianças e adolescentes em situação de rua caracterizam uma questão social complexa e delicada, demandando serviços, programas e ações eficazes. Ainda existe uma grande invisibilidade política relacionada a este segmento. E, embora a responsabilidade do estado sobre esta população esteja prevista em uma série de instrumentos legais e planos governamentais, os direitos de crianças e adolescentes em situação de rua exigem aprimoramento, efetivação e monitoramento.