Minicursos e apoio técnico em processos de produtos dispensados de registro - Katiuce Aparecida de Oliveira; Fernanda Barbosa Borges Jardim; Eliane Cristina Lombardi (Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), 2020)
Introdução: A Vigilância Sanitária de Uberlândia (MG) analisa os rótulos dos alimentos dispensados de registro mediante a apresentação do processo de comunicação de início de fabricação de produtos dispensados de registro. São de responsabilidade do próprio município o acompanhamento e a análise deste processo. Objetivo: Verificar a qualidade do apoio técnico por meio de avaliação por parte das empresas e avaliar se ações educativas promovidas para empresas e para a equipe técnica da Vigilância Sanitária sobre os processos de comunicação de início de fabricação de produtos dispensados de registro foram efetivas para incremento das aprovações dos processos. Método: Foram aplicados minicursos aos funcionários da Vigilância Sanitária e às empresas de alimentos sobre o processo de comunicação de início de fabricação de produtos dispensados de registro e rotulagem de alimentos, além de disponibilização de apoio técnico às empresas. A avaliação das ações educativas foi realizada mediante quantificação das conformidades dos processos. A avaliação da qualidade do apoio técnico foi realizada por meio de ficha de avaliação do grau de satisfação. Resultados: Os processos, após a aplicação das ações educativas, obtiveram melhora discreta nos índices de conformidades (informações gerais, lista de ingredientes, conteúdo líquido, validade, denominação de venda e lote). A satisfação do apoio técnico obteve média de avaliação "ótima". Conclusões: As ações educativas não obtiveram a eficiência esperada em curto prazo, porém a disponibilização contínua dessas ações poderia aumentar a aprovação dos processos.