A CONSTRUÇÃO CULTURAL DA SEXUALIDADE INFLUENCIADA PELA MUTAÇÃO SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA ENTIDADE FAMILIAR - Rachel Lopes Queiroz Chacur; Danilo Ferreira Rodrigues (Universidade do Oeste Paulista, 2012)
O presente trabalho propõe a discussão acerca da construção cultural da sexualidade frente aos fenômenos sociais que ocorrem conforme o dinamismo contido no convívio da agremiação geral e a análise do afeto como valor jurídico para galgar alicerce juntamente com os Princípios da Constituição Federal de 1988, estes utilizados como panacéia para a eliminação da celeuma contida no ordenamento pátrio. A sociedade contemporânea impõe um padrão heterossexual, apontando tão logo o caráter desviante da homossexualidade. A união homoafetiva leva à reprovação social para o seu não reconhecimento, o que não deve prosperar, devendo ocorrer a alteração do conceito de Família. Interessante ressaltar, a valorização do afeto, dando respaldo em uma fundamentação, demonstrando que a sexualidade é uma escolha pessoal de como viver, não devendo seguir o padrão ao qual se impõe a sociedade, bem como por haver um novo espaço de realização familiar, fundamentando este no afeto, possuindo valor jurídico na satisfação das necessidades básicas do ser humano. Os Princípios constitucionais da Igualdade e Dignidade da Pessoa Humana garantem a desmistificação contida nas uniões homoafetivas, garantindo a identidade pessoal de cada indivíduo, para o livre desenvolvimento de sua personalidade, como também o direito de autodeterminação sobre os assuntos que concernem a sua esfera particular, assim como o respeito de seus semelhantes, independente de sua escolha sexual ou forma de união afetiva. A repercussão no poder midiático aduz aos benefícios da aceitação das relações homoafetivas, como forma de regulamentação dos seus Direitos civis e nova edificação dos pilares da sociedade.