Bioética e avaliação tecnológica em saúde Bioethics and health care technology assessment - Fermin Roland Schramm; Claudia Caminha Escosteguy (Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 2000)
A vigência simultânea do paradigma biotecnocientífico (que incentiva a incorporação tecnológica) e da cultura dos limites (que seleciona as tecnologias) constitui um grande desafio aos sistemas sanitários atuais, suscitando debates éticos e políticos sobre as escolhas a serem feitas. A avaliação tecnológica em saúde diz respeito à análise das conseqüências dos cuidados em saúde e das políticas de saúde, e apresenta pontos de interseção com a bioética, apesar de serem campos distintos. A importância das implicações éticas e sociais da avaliação tecnológica é cada vez mais reconhecida, mas a maioria das publicações tem enfatizado apenas os aspectos metodológicos e científicos. Existem vários tipos de interesses envolvidos na incorporação tecnológica, fontes de conflitos de valores. As implicações éticas incluem aquelas relativas aos ensaios clínicos para aferir sua eficácia; à avaliação da boa ou má prática médica; à forma de incorporar as novas tecnologias e à sua efetividade; ao acesso e à alocação de recursos disponíveis. A incorporação da dimensão ética na avaliação tecnológica possibilitará melhor compreensão da prática de saúde e um avanço em direção ao seu aprimoramento. The simultaneous existence of a biotechnoscientific paradigm (which emphasizes technological incorporation) and a culture of limits (which selects technologies) challenges current health systems, raising ethical and political discussions as to the choices to be made. Health care technology assessment is mainly concerned with the consequences of health care and health care policies. Thus, there is significant overlap between this activity and bioethics, even though they are different fields of knowledge. Although the importance of ethical and social issues arising in technology assessment has been recognized, most publications emphasize only methodological and scientific aspects. There are different interests involved in technological incorporation, and many value conflicts arise. Ethical implications include those related to clinical trials, medical care assessment, incorporation of technology, resource allocation, equity, and the effectiveness gap. Incorporating the ethical dimension into technology assessment will foster a better understanding of health care practice and progress in its improvement.