Medicamentos genéricos: uma alternativa para o mercado brasileiro Generic drugs: an alternative for the Brazilian market - Jorge Bermudez (Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 1994)
A análise das características da indústria farmacêutica no mundo e os aspectos mercadológicos desse segmento no Brasil deixam evidentes a dependência externa e a oligopolização, com predomínio de empresas de caráter mutinacional, refletindo uma tendência mundial. As iniciativas governamentais recentes no Brasil, com o objetivo de diminuir essa dependência, aliadas à gravidade da questão dos preços e custos de medicamentos no Brasil, comparados a preços mundiais, fundamentam a proposta de avaliar os medicamentos genéricos como uma alternativa viável para o mercado brasileiro. Um dos aspectos mais alarmantes é a verificação do superfaturamento de matérias-primas evidenciada pelos denominados "preços de transferência", prática constatada em diversos países. Analisando os conceitos internacionais sobre medicamentos genéricos, denominação genérica e equivalência farmacêutica, com base ainda em recomendações da Organização Mundial da Saúde e avaliando as experiências de diversos países, são propostas uma série de medidas destinadas a implementar, gradativamente, uma política de medicamentos genéricos bioequivalentes e intercambiáveis como um dos mecanismos de regulação do mercado brasileiro. The analysis of the main characteristics of the pharmaceutical industry worldwide and market aspects of that industry in Brazil leads us to consider a high share of external dependency and oligopolization. This situation is not peculiar to our country, but is rather a global trend. Recent Government initiatives in Brazil, aiming at reducing that dependency, associated with the critical aspects regarding the prices and costs of drugs as compared to international prices, are the background that support the proposal of evaluating generic drugs as an alternative for Brazilian market. One of the most striking aspect is the verification of overpricing of raw materials as demonstrated by "transfer prices", a practice that has been observed in several countries. Analysing international concepts dealing with generic drugs, generic names and pharmaceutical equivalence, based on World Health Organization recomendations and evaluating the experiences of different countries, several actions are proposed in order to gradually enforce a policy of generic drugs, bioequivalent and interchangeable, as a possible regulatory mechanisms for Brazil.