A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO-USP DE 1951 A 1971 - Luciana Barizon Luchesi; Júlio César Vanin; Moacyr Lobo da Costa Junior; Wellington Mendonça de Amorim (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2010)
INTRODUÇÃO A enfermagem profissional nasce no Brasil em 1890, na cidade do Rio de Janeiro através da criação da primeira Escola de Enfermagem denominada de Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, normatizada com a Decreto Lei no. 791. A partir disso, houve a ampliação do ensino com a criação de outras instituições como a Escola Prática de Enfermeiras da Cruz Vermelha, a Escola de Enfermeiros do Departamento Nacional de Saúde Pública no Rio de Janeiro, posteriormente designada como Escola de Enfermagem Anna Nery. No estado de São Paulo a primeira tentativa de implantação do modelo Nightingaliano remete ao Hospital Samaritano em 1895, posteriormente destaca-se, para o presente estudo, a Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EE-USP), criada com a Decreto Lei 13.040 de 1942 e a Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP-USP). A designação da Enfermagem ao nível superior ocorreu apenas em 1960 com a LEI 3780/1960 que estabelece a classificação dos cargos do serviço Civil do Poder Executivo, colocou a Enfermagem na universidade a medida que classifica como nível técnico-científico de nível superior. Nesse cenário de progresso científico da Enfermagem Brasileira, surge o personagem Glete de Alcântara, mineira, nascida em 1910, bolsista da Fundação Rockefeler e formou-se Enfermeira pela Faculty of Nursing da University of Toronto, ao regressar, tornou-se docente da EE-USP. Em 1952 a docente é convidada pelo Prof. Dr. Zeferino Vaz, (diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto(FMRP-USP) à época, para organizar e dirigir a EERP-USP. A criação oficial da instituição foi realizada mediante a Lei Estadual no. 1.467 de 1951 que dispunha sobre a organização administrativa da FMRP-USP.Nessa fase inicial da EERP-USP Profa. Glete de Alcântara escreve em sua produção que estaria implementando  algumas inovações curriculares na EERP-USP, entretanto, a legislação de criação da EERP-USP deixava claro que essa deveria seguir o modelo da EE-USP. Por outro lado, Profa. Glete de Alcântara possuía uma bagagem pioneira, ao defender em 1963 a primeira Tese de Cátedra de um Enfermeiro da América Latina. O presente apresentou como hipótese que essas "inovações" estariam vinculadas à formação da docente em Ciências Sociais ou mesmo sua formação Canadense. OBJETIVOS Resgatar dados da estrutura curricular da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, de 1951 a 1971 e analisar os dados em comparação com as legislações vigentes da época e o currículo de Dra. Glete de Alcântara. METODOLOGIA Trata-se de estudo de perspectiva histórica, com utilização de análise documental. A delimitação do estudo refere-se ao período que a docente exerceu a direção ou vice-direção da EERP-USP, que lhe conferia grande poder decisório sob o currículo da instituição. As fontes são constituídas pelos históricos escolares das egressas formandas de 1957-1971, legislação de ensino em enfermagem no período, livros e teses. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da EERP/USP. RESULTADOS Foram encontrados todos os 158 currículos (100%), referentes ao total de egressas formandas da EERP-USP no período delimitado na Seção de Graduação da EERP/USP, os dados coletados foram digitados, organizados e formatados no Software Microsoft Excel - Office 2007 e analisados comparando-se com a legislação para o ensino de Enfermagem vigente em cada período: Lei 775 de 1949, Decreto Lei 27.426 de 1949, Lei no. 4024 de 20 de dezembro de 1961(Fixa as diretrizes e Bases da Educação Nacional), Parecer no. 271 de 1962  e o currículo canadense da Dra. Glete de Alcântara.  CONCLUSÕES Conclui-se que a Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo buscou seguir as demandas das diretrizes curriculares mínimas, destacando o acréscimo de disciplinas que encaixam-se dentre aquelas que Professora Glete de Alcântara chamou de "inovações". Essas inovações ao longo do currículo podem ter sido influenciadas pela Licenciatura em Ciências Sociais obtidos no Brasil em 1952, por Dra. Glete de Alcântara, além disso, no seu currículo canadense está incluso disciplinas como psicologia, administração hospitalar e princípios de ensino, que também parecem ter influenciado essas inovações. Considerando a amplitude dos dados, algumas hipóteses deverão ser testadas em estudo futuro a fim de comparar estas "inovações" com os currículos de outras escolas brasileiras, a fim de averiguar possíveis influencias e se as demais escolas já adotavam estas "inovações".   REFERÊNCIAS 1.  ALCÂNTARA, G. Resenha histórica da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Revista Brasileira de Enfermagem, v.15, n.2, p.88-91, abr.1962.  2.  ALCÂNTARA, G. Memorial. 1963. 18p. Concurso para Docência - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1963. 3.  ANGERAMI, E.L.S.; PELÁ, N.T.R. Glete de Alcântara: Vida e obra. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976. 4.  CAMPOS, E.S. (org.) História da Universidade de São Paulo. 2ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2004. 5. MOREIRA, A. A profissionalização da Enfermagem. In: OGUISSO, T (org.) Trajetória histórica e legal da Enfermagem. Barueri: Manole, 2005. p. 98-119. 6.  BRASIL. Lei no. 4024 de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e Bases da Educação Nacional. 7.  BRASIL. Parecer no. 271 de 19 de outubro de 1962. Currículo Mínimo do curso de enfermagem. 8.  BRASIL. Decreto no. 27.426 de 14 de novembro de 1949. Aprova o regulamento básico para os cursos de enfermagem e de auxiliar de enfermagem. 9.  BRASIL. Lei no. 775/1949, de 6 de agosto de 1949. Dispõe sobre o ensino de enfermagem no País e dá outras providências. 10. CARVALHO, A.C.; Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - 1942-1980. São Paulo, 1980.