A PERCEPÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA FRENTE AO RETARDO NO DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE NO RIO DE JANEIRO, BRASIL. - Vivian Albuquerque Abreu; Fabiana Assumpção de Souza; Fátima Teresinha Scarparo Cunha; Tereza Cristina Scatena Villa; Antonio Ruffino Netto (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2010)
Vivian Albuquerque Abreu dos Santos (IC UNIRIO); Fabiana Assumpção de Souza (EEAP; UNIRIO); Fátima Teresinha Scarparo Cunha (EEAP; UNIRIO); Tereza Cristina Scatena Villa (EERP/USP); Antonio Ruffino-Netto (FMRP/USP).   Agência de fomento: CNPQ   Palavras-chave: <!-- /* Font Definitions */ @font-face {font-family:"Cambria Math"; panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:roman; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-1610611985 1107304683 0 0 159 0;} @font-face {font-family:Calibri; panose-1:2 15 5 2 2 2 4 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:swiss; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-1610611985 1073750139 0 0 159 0;} @font-face {font-family:"Arial Narrow"; panose-1:2 11 6 6 2 2 2 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:swiss; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:647 2048 0 0 159 0;} /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-unhide:no; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; margin:0cm; margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:"Times New Roman","serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";} .MsoChpDefault {mso-style-type:export-only; mso-default-props:yes; font-size:10.0pt; mso-ansi-font-size:10.0pt; mso-bidi-font-size:10.0pt; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-hansi-font-family:Calibri;} @page WordSection1 {size:612.0pt 792.0pt; margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; mso-header-margin:36.0pt; mso-footer-margin:36.0pt; mso-paper-source:0;} div.WordSection1 {page:WordSection1;} --> Sociedade Civil Organizada; Políticas Públicas de Saúde; Enfermagem   INTRODUÇÃO Esta pesquisa faz parte do Projeto Multicêntrico, financiado pelo CNPq, cujo título é "Retardo no Diagnóstico da Tuberculose: Análise das Causas em diferentes regiões do Brasil" - Projeto Edital Mct/CNPq/Ct-Saúde/Ms/Sctie/Decit N0 034/2008.  Esse subprojeto é um recorte do projeto "MOVIMENTOS SOCIAIS E TUBERCULOSE: ANÁLISE DO RETARDO NO DIAGNÓSTICO, RIO DE JANEIRO, BRASIL", que integra o projeto CNPq em parceria com a Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, e que tem como objetivo identificar e analisar as causas de retardo no diagnóstico da tuberculose na percepção dos representantes da sociedade civil organizada (Organizações Não-Governamentais - ONGs).                 A tuberculose (TB) é uma doença infecto-contagiosa que, embora antiga na história da humanidade, constitui ainda um importante problema de saúde pública e atinge, principalmente, os países em desenvolvimento, como o Brasil. O país ocupa hoje o ranking dos vinte e dois (22) países com maior número de casos de tuberculose. Estreitando ainda mais a geografia do Brasil, o Estado do Rio de Janeiro (ERJ) apresenta uma situação preocupante em relação aos coeficientes de incidência com 83,4/100.000 habitantes.                 A sociedade civil é particularmente definida pelas organizações comunitárias com características humanitárias, associadas às áreas de baixa renda, delegando grupos minoritários e carentes, entre outros (SANTOS- FILHO e GOMES, 2007).  E o Fórum de ONGs TB do ERJ articula atores governamentais e não governamentais e atua na garantia dos direitos sociais e humanos das pessoas afetadas pela TB. Seu trabalho está pautado no Advocacy, Comunicação e Mobilização Social.   OBJETIVOS ● Investigar a trajetória das ONGs na luta contra a TB, no Rio de Janeiro e seus reflexos sobre seus representados; ● Analisar as barreiras sócio-econômicas que dificultam o controle da tuberculose, na percepção de representantes das ONGs; ● Avaliar de que forma essas barreiras, durante a formulação e implementação de um projeto político, influenciam no retardo do diagnóstico da TB.   METODOLOGIA O cenário abordado é constituído pelas ONGs, localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Conseqüentemente, os sujeitos são os representantes dessas ONGs na luta contra a TB. Cada entrevistado somente participou da pesquisa mediante a aceitação e assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, sendo garantido o sigilo e anonimato dos sujeitos participantes.                  Atendendo à Resolução CNS 196/96, o projeto foi submetido ao Comitê de Ética (CEP) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). O projeto foi avaliado e posteriormente aprovado pelo CEP-UNIRIO em 24/09/2009, ata nº. 32/2009.                 Pesquisa com abordagem qualitativa que se refere a estudos de significados, significações, ressignificações, representações psíquicas, representações sociais, simbolizações, simbolismos, percepções, (...), experiências de vida, analogias. (TURATO)                  A base teórica permitiu a definição de categorias (codes), as quais estão sendo utilizadas na análise de discurso. E para análise dos dados colhidos utilizamos o software atlas-ti 6.0 e suas ferramentas para codificar as falas segundo as categorias de análise. Este tem como pano de fundo a abordagem específica da codificação teórica, e segundo Fick "os computadores e o software devem ser vistos como uma ferramenta pragmática para auxiliar a pesquisa qualitativa" (2004, p.270). Este software permite a organização e o tratamento dos indicadores por meio de códigos, bem como a criação de redes conceituais, permitindo ao pesquisador manter o foco de sua pesquisa com a análise de cada figura. Assim, agrupou-se de todos os documentos primários (Primary Documents) em um único projeto denominado unidade hermenêutica (HU), no qual é possível explorar e interpretar as informações.   Ele é utilizado estrategicamente, para que se mantenha focado nos dados pela visualização das figuras, que propiciam a análise de forma intuitiva, encontrando, às vezes, até respostas e questões consideradas relevantes que anteriormente passaram despercebidas.   RESULTADOS PARCIAIS As atividades da sociedade civil no controle da TB se tornam importantes quando inseridas no âmbito da saúde, inclusive quando se trata de uma pesquisa inserida na linha de políticas sociais e Enfermagem. E o que percebemos é que o movimento conta com pouquíssimos representantes da sociedade civil organizada (ONGs). Ainda que a TB seja uma doença existente desde o século retrasado, seu movimento enquanto luta social só se tornou efetivo a partir de 2003.        A trajetória das ONGs que militam na luta contra a tuberculose no Estado do RJ mostra suas origens, de que modo se mantêm (financeira e socialmente), como enfrentam muitas adversidades e suas conquistas através da militância. A luta contra o HIV/AIDS serviu como modelo e estímulo para a luta contra a TB, uma vez que o número de casos de co-infecção TB-HIV começou a crescer indiscriminadamente. E sensibilizados com aquela situação e preocupados com o crescente número de casos da doença, cada grupo, na sua realidade, começou a militar para que houvesse um controle desta mazela. Percebe-se, também, que o fórum de ONGs TB do RJ é composto por pessoas do movimento social voluntário e por entidades jurídicas (ONGs).  Percebe-se nas falas, que estas ONGs se dedicam às causas e problemas sociais em TB e tem como objetivo o atendimento das necessidades daqueles grupos voluntários de base popular e dos grupos da população que estão vulneráveis à doença. A interpretação de Assis e Villa (2003) nos ajuda a entender melhor esse processo no qual o controle/participação social é entendido como um espaço de representação da sociedade, onde se articulam diferentes sujeitos, com suas diversas representações: movimentos populares, entidades de classe, sindicatos, governo, entidades jurídicas, prestadores de serviço, entre outros, e uma população com suas necessidades e interesses que envolvem o indivíduo, família e grupos da comunidade. Um dos desafios permanentes para a manutenção dessa dinâmica de controle/participação social está em ampliar a participação da sociedade civil e a busca do consenso e da pactuação com todos os parceiros para que possam defender a causa.