Relação entre judicialização e fatores socioeconômicos e de desempenho do sistema de saúde

• Main Authors: Rafael Lutzoff de Camargo Vaz (Author), Matheus da Costa Gomes (Author), Jessica Adrielle Teixeira Santos (Author), Carlos Alberto Grespan Bonacim (Author)
• Format: Book
• Published: Universidade de Fortaleza, 2018-10-01T00:00:00Z.
• Subjects: article
• Online Access: Connect to this object online.
• Notes: 10.5020/18061230.2018.7547; 1806-1230
• Keywords: Judicialização da Saúde; Poder Judiciário; Política Pública; Saúde Pública; Medicine (General); R5-920; Public aspects of medicine; RA1-1270
• Source: Revista Brasileira em Promoção da Saúde, Vol 31, Iss 3, Pp 1-9 (2018)

Objetivo: Analisar a relação de fatores socioeconômicos e de desempenho do sistema de saúde com a ocorrência de processos judiciais contra o setor público da saúde no Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo transversal, realizado entre 2015 e 2016, com dados secundários de 641 municípios do estado de São Paulo, Brasil. A análise ocorreu por meio do Índice de Gini e do Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS), além do número de processos judiciais sobre saúde, indicador da judicialização. As variáveis utilizadas correspondem ao ano de 2010, devido à abrangência e à qualidade dos indicadores que compõem o IDSUS desse ano. Analisaram-se os dados mediante estatística descritiva, matriz de correlação de Pearson e regressão linear múltipla. Resultados: Verificou-se maior incidência de ações judiciais sobre grandes polos urbanos: o DRS I - Grande São Paulo obteve o maior número (35,5%,; n=8.189), seguido pelo DRS XV - São José Do Rio Preto (15,9%; n=3.679). A maioria dos municípios do estado de São Paulo está concentrada no Grupo Homogêneo 5 do IDSUS, sem estrutura para atendimentos especializados (62,8%; n=405), sendo que somente 0,9% dos municípios pertencem ao grupo 1 (n=6), com melhores condições de atendimento. Como principal resultado, encontrou-se relação linear positiva entre o IDSUS e o número de ações judiciais (p<0,05). Conclusão: Não houve relação linear significativa dos fatores socioeconômicos analisados com a ocorrência de ações judiciais contra o setor público da saúde, contudo verificou-se uma maior judicialização em localidades com melhor desempenho dos serviços de saúde (IDSUS).