Políticas sociais: desigualdade, universalidade e focalização na saúde no Brasil Social policies: inequity, universality and focalization in health within Brazil - Regina M. G. Marsiglia; Cássio Silveira; Nivaldo Carneiro Junior (Universidade de São Paulo, 2005)
O presente artigo tem por finalidade contribuir para o debate sobre as políticas sociais em saúde e para a elaboração de estratégias que viabilizem a organização de serviços de saúde, a extensão da cobertura às regiões desprovidas de serviços e a conseqüente transformação das condições de saúde da população. Para isso, propõe uma reflexão sobre os sentidos das políticas, seus desdobramentos nas concepções da universalização e da focalização, e a pertinência das concepções e práticas em saúde estabelecidas nos últimos anos quanto ao encaminhamento da diminuição dos problemas da desigualdade e da pobreza. Esta análise toma como base a reflexão sobre a experiência de implantação do Programa de Saúde da Família na área central da cidade de São Paulo, seus desdobramentos e ajustes, além do questionamento sobre as características e a qualidade que devem configurar tal programa, de acordo com as especificidades de cada região do país. Conclui-se o estudo com a afirmação de que o princípio da universalidade tem contribuído para o incremento do acesso aos serviços de saúde, porém não tem criado condições para o estabelecimento da eqüidade, necessitando para isso reformulação e adaptação de programas e ações em saúde. This article aims to contribute to the debate concerning social policies in health and the elaboration of viable strategies for organizing health services, extending them to areas that are not currently covered and consequently, transforming present conditions of population's health. Having these goals in mind, it proposes a reflection on the significance of current policies and their repercussions with respect to the conceptions of universality and focalization. The relevance of health concepts and practices, established over the last few years, towards establishing a decrease in the problems of inequity and poverty is also discussed. This analysis is based on a reflection concerning the experience of implementing the Family Health Program in the central area of the city of Sao Paulo, its repercussions as well as the necessary adjustments made. This, in turn led to broader queries with respect to the characteristics and qualities that should constitute such a program according to the specificities of each region of the country. The paper concludes by affirming that the principle of universality has contributed towards an increase in access to health services, but does not create the conditions for establishing equity, for which a reformulation and adaptation of current health programs and policies are required.