BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): COMENTÁRIOS CRÍTICOS - Cláudia Maria Mendes Gontijo (Associação Brasileira de Alfabetização, 2015)
A construção de bases gerais para os currículos da escola básica tem sido uma preocupação dos órgãos diretores da educação em diferentes momentos da história da educação nacional, se tornando, mais recorrente, a partir do final da década de 1990, principalmente no que diz respeito ao currículo dos anos iniciais do ensino fundamental (1o ao 3o ano do ensino fundamental). As razões para essa preocupação, ao longo da nossa história, são variadas e dependeram do contexto sociopolítico, econômico e educacional, mas, de modo geral, todas as propostas partem da necessidade de mudanças vislumbradas por esses órgãos e visaram, de algum modo, a democratização da educação e a modernização do ensino. Neste texto, não pretendo discutir a necessidade ou não de construção de uma base comum nacional, pois a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional aponta, no seu art. 26, para a sua necessidade. Minha intenção é, especificamente, compreender a proposta de língua portuguesa para os anos iniciais do ensino fundamental, isto é, a proposta de alfabetização concretizada no documento, no que se refere às seus aspectos conceituais, considerando a possibilidade de estas virem a se tornar em dispositivos para a renovação e aprimoramento da alfabetização no Brasil. Com esse intuito, para problematizar a BNCC, tomarei como elemento central o objetivo para a sua proposição, ou seja, o fato de buscar se constituir na base para a renovação e o aprimoramento da educação básica. Nessa linha, discutirei, primeiramente, seus antecedentes, ou seja, outros documentos que visaram a propor uma base nacional para construção dos currículos nos Estados, municípios e escolas. Em seguida, analisaremos os princípios que balizam a BNCC no atual contexto. Considerando que a finalidade central deste texto, é compreender possíveis renovações que poderão produzir na alfabetização, ou seja, no ensino da língua portuguesa nos três primeiros anos do ensino fundamental, levarei em conta currículos propostos em programas de formação de professores alfabetizadores nos últimos dez anos, no que diz respeito aos eixos que orientam a organização dos objetivos a serem alcançados, comparando-os com os propostos na BNCC. Finalmente, discutiremos as bases conceituais que orientam esse componente curricular.