ID231 Institucionalização da avaliação de tecnologias em saúde no estado do ceará-brasil: um resgate histórico

• Main Authors: Maíra Barroso Pereira (Author), Fernanda França Cabral (Author), Joel Isidoro Costa (Author), Karla Deisy Morais Borges (Author), Maria Corina Amaral Viana (Author), Newton Kepler de Oliveira (Author), Nívia Tavares Pessoa (Author)
• Format: Book
• Published: Instituto Nacional de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2024-11-01T00:00:00Z.
• Subjects: article
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Summary

Introdução A avaliação de tecnologias em saúde (ATS) é entendida como uma prática que busca orientar a tomada de decisão sobre processos de incorporação e utilização das tecnologias em saúde a fim de promover serviços e sistemas de saúde equitativos, eficientes e de qualidade. No estado do Ceará, assim como no Brasil, o processo de ATS se desenvolveu num ritmo mais acelerado a partir do ano de 2000, culminando na institucionalização de suas práticas. Objetivo: Realizar um resgate histórico do desenvolvimento da ATS no estado do Ceará-Brasil, buscando compreender o contexto atual e os desafios que estão por vir. Métodos Trata-se de um relato de experiência, em que os dados foram oriundos da pesquisa em documentos, normativas e relatórios de gestão, e por meio de conversas formais e informais com gestores e técnicos envolvidos com ATS no estado do Ceará-Brasil. Resultados A ATS se desenvolveu no Ceará principalmente por meio de ações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a partir de 2000, com a criação da Célula de Economia da Saúde, que iniciou estudos em economia da saúde e ATS. Posteriormente, houve a criação de um Grupo de Trabalho em ATS (GT-ATS), que objetivava melhorar o processo de incorporação e uso de tecnologias em saúde no estado. O GT-ATS participou de uma consultoria espanhola, o que culminou no desenvolvimento de ações de capacitação, participação em eventos e trocas de experiências com instituições nacionais e internacionais, como uma viagem de estudos para Espanha para observar o sistema de ATS e adaptar experiências das agências espanholas no Ceará. Em 2007, foi criado na estrutura da Sesa o Núcleo de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (NUCIT), que em 2009 impulsiona a criação da Comissão de ATS (CATS), como um Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS-Sesa), que tinha a finalidade de assessorar os gestores sobre a incorporação, difusão e obsolescência das tecnologias em saúde. A partir de 2009, foram instituídos NATS em três hospitais de ensino da rede estadual e no Hospital Universitário da Universidade Federal do Ceará, por meio de chamadas públicas de financiamento e apoio do Ministério da Saúde. A partir de então, a ATS no Ceará se fortaleceu, passando a realizar uma série de atividades técnico-científicas, com a publicação de pareceres e informativos e o desenvolvimento de pesquisas, capacitações e eventos. Em 2014, foi implementado o primeiro NATS fora da capital Fortaleza, o da Universidade Regional do Cariri. Nos anos posteriores, o NATS-Sesa teve outras denominações, estando atualmente sob a gestão da Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica e Tecnologias em Saúde, sob a qual foi recentemente instituída a Célula de ATS, com a finalidade de fortalecer a ATS no âmbito do estado. Discussão e conclusões O Ceará acompanhou o processo de desenvolvimento da ATS nacionalmente, com momentos de ascensão e de maior dificuldade. Ao longo dos anos, os seis NATS cearenses têm produzido evidências científicas e pesquisas que embasam a tomada de decisão em saúde no estado e contribuem para o fortalecimento e ampliação da Rebrats. O estado deve procurar acompanhar as tendências nacionais e mundiais, que estão ancoradas na formação de redes colaborativas e na tradução da ATS em políticas e práticas clínicas efetivas, eficientes e sustentáveis, a partir de estudos baseados nas necessidades reais do estado do Ceará e do Brasil.

Item Description

10.22563/2525-7323.2024.v9.s1.p.174
2525-5010
2525-7323