ID231 Institucionalização da avaliação de tecnologias em saúde no estado do ceará-brasil: um resgate histórico - Maíra Barroso Pereira; Fernanda França Cabral; Joel Isidoro Costa; Karla Deisy Morais Borges; Maria Corina Amaral Viana; Newton Kepler de Oliveira; Nívia Tavares Pessoa (Instituto Nacional de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2024)
Introdução A avaliação de tecnologias em saúde (ATS) é entendida como uma prática que busca orientar a tomada de decisão sobre processos de incorporação e utilização das tecnologias em saúde a fim de promover serviços e sistemas de saúde equitativos, eficientes e de qualidade. No estado do Ceará, assim como no Brasil, o processo de ATS se desenvolveu num ritmo mais acelerado a partir do ano de 2000, culminando na institucionalização de suas práticas. Objetivo: Realizar um resgate histórico do desenvolvimento da ATS no estado do Ceará-Brasil, buscando compreender o contexto atual e os desafios que estão por vir. Métodos Trata-se de um relato de experiência, em que os dados foram oriundos da pesquisa em documentos, normativas e relatórios de gestão, e por meio de conversas formais e informais com gestores e técnicos envolvidos com ATS no estado do Ceará-Brasil. Resultados A ATS se desenvolveu no Ceará principalmente por meio de ações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a partir de 2000, com a criação da Célula de Economia da Saúde, que iniciou estudos em economia da saúde e ATS. Posteriormente, houve a criação de um Grupo de Trabalho em ATS (GT-ATS), que objetivava melhorar o processo de incorporação e uso de tecnologias em saúde no estado. O GT-ATS participou de uma consultoria espanhola, o que culminou no desenvolvimento de ações de capacitação, participação em eventos e trocas de experiências com instituições nacionais e internacionais, como uma viagem de estudos para Espanha para observar o sistema de ATS e adaptar experiências das agências espanholas no Ceará. Em 2007, foi criado na estrutura da Sesa o Núcleo de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (NUCIT), que em 2009 impulsiona a criação da Comissão de ATS (CATS), como um Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS-Sesa), que tinha a finalidade de assessorar os gestores sobre a incorporação, difusão e obsolescência das tecnologias em saúde. A partir de 2009, foram instituídos NATS em três hospitais de ensino da rede estadual e no Hospital Universitário da Universidade Federal do Ceará, por meio de chamadas públicas de financiamento e apoio do Ministério da Saúde. A partir de então, a ATS no Ceará se fortaleceu, passando a realizar uma série de atividades técnico-científicas, com a publicação de pareceres e informativos e o desenvolvimento de pesquisas, capacitações e eventos. Em 2014, foi implementado o primeiro NATS fora da capital Fortaleza, o da Universidade Regional do Cariri. Nos anos posteriores, o NATS-Sesa teve outras denominações, estando atualmente sob a gestão da Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica e Tecnologias em Saúde, sob a qual foi recentemente instituída a Célula de ATS, com a finalidade de fortalecer a ATS no âmbito do estado. Discussão e conclusões O Ceará acompanhou o processo de desenvolvimento da ATS nacionalmente, com momentos de ascensão e de maior dificuldade. Ao longo dos anos, os seis NATS cearenses têm produzido evidências científicas e pesquisas que embasam a tomada de decisão em saúde no estado e contribuem para o fortalecimento e ampliação da Rebrats. O estado deve procurar acompanhar as tendências nacionais e mundiais, que estão ancoradas na formação de redes colaborativas e na tradução da ATS em políticas e práticas clínicas efetivas, eficientes e sustentáveis, a partir de estudos baseados nas necessidades reais do estado do Ceará e do Brasil.