Análise dos Estudos Ambientais Realizados em Caxias - MA nos Anos 2010 a 2014 - JAYME RIMAR DA SILVA; GUILHERME SANTANA LUSTOSA; DANIEL SILAS VERAS- (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, 2024)
RESUMO: O presente estudo teve como objetivo analisar os estudos ambientais realizados em Caxias - MA. O trabalho envolveu o levantamento descritivo das principais metodologias de avaliação de impacto ambiental utilizada pelos empreendedores caxienses, verificando a conformidade das principais variáveis de caráter ambiental com a legislação brasileira vigente. A pesquisa do tipo documental constitui na análise dos Estudos Ambientais (EA) disponibilizados na Secretária Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais - SEMUMA, foram publicados 92 estudos ambientais nos últimos cinco anos (2010 - 2014). As varáveis do estudo foram: categorização dos estudos ambientais, ano de elaboração do estudo, responsáveis pela elaboração do estudo (equipe técnica, pessoa física ou jurídica), empreendedor, tipo de empreendimento, técnica de avaliação (metodologia de mensuração do impacto ambiental) e a conformidade dos estudos com a legislação CONAMA. Os resultados finais apontam que o Plano de Controle Ambiental (PCA) é utilizado como estudo ambiental para o licenciamento de todas as atividades modificadoras dos recursos naturais. Apontam ainda que esses estudos utilizam como metodologia de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) o Check-list. Além do mais, a SEMUMA não utiliza nenhum termo de referências para os estudos ambientais elaborados nos processos de licenciamento ambiental. Por isso, não existe um método específico para ser utilizado em cada tipo de empreendimento, nem mesmo uma verificação da qualidade das informações apresentadas pelos estudos, que demostraram uma moderada conformidade com a legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Palavras-chave: Licenciamento Ambiental, Impacto Ambiental, Meio Ambiente. ABSTRACT: This objective was to analyze the environmental studies in Caxias, Maranhão. The work involved the descriptive survey of the main methodologies of environmental impact assessment used by caxienses entrepreneurs, checking compliance of the main environmental character variables with the current Brazilian legislation. The documentary type of research is the analysis of Environmental Studies (ES) available at SEMUMA - a Government Agency in charge of environment supervision in Caxias - 92 environmental studies of the period 2010-2014 were analyzed. The main research variables were: categorization of environmental studies, year of preparation of the study, responsible for drafting the study (technical team, individual or legal entity), entrepreneur, enterprise type, valuation technique (measurement methodology of environmental impact) and as to whether studies with CONAMA legislation. The final results show that the Environmental Control Plan (ECP) is used as environmental study for the licensing of all modifier activities of natural resources. Also indicate that these studies use as the Environmental Impact Assessment (EIA) methodology the Checklist. Moreover, the SEMUMA does not use any term of reference for the environmental studies carried out in the environmental licensing process. Therefore, there is no specific method to be used in each type of enterprise, not even for checking the quality of information provided by studies that showed a moderate line with the current CONAMA legislation. Keywords: Environmental Licensing, Environmental Impact, Environment.