Análise Idiossincrática dos Discursos proferidos nas decisões judiciais sobre Erro Médico no TJDFT: um estudo qualitativo.

Sabendo que as relação médico-paciente insatisfatória decorrente de erro médico são responsáveis por grande parte das denúncias feitas nos conselhos de classe e das demandas pecuniárias junto aos tribunais de justiça. É necessário reconhecer a importância e conhecer os fatores relaciona...

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Main Author: Talita Rodrigues Gomes (Author)
Format: Book
Published: Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program, 2017-12-01T00:00:00Z.
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Summary:Sabendo que as relação médico-paciente insatisfatória decorrente de erro médico são responsáveis por grande parte das denúncias feitas nos conselhos de classe e das demandas pecuniárias junto aos tribunais de justiça. É necessário reconhecer a importância e conhecer os fatores relacionados aos erros médicos para a formulação de medidas no sentido de evitar a má prática profissional. Com o objetivo de conhecer os argumentos utilizados nas decisões judiciais procedentes sobre erro médico que foram julgadas no TJDFT mediante uma metodologia qualitativa realizou-se uma análise idiossincrática do discurso com a finalidade de conhecer pressupostos classificados como: legal, processual e material. Observamos uso diferenciado da legislação para o julgamento de casos de erro médico de forma distinta para o setor público e o setor privado assim como observamos julgados em vista de problemas processuais e erros formais no processo civil. É possível aferir a partir do discurso analisado tanto a negligência, como imperícia e imprudência no trato dos pacientes o que evidencia falhas no sistema de saúde. Constata-se a necessidade de efetivação de ações de saúde e propostas de formação dos profissionais de saúde e do direito mais humanizadas.
Item Description:10.17566/ciads.v6i4.416
2317-8396
2358-1824