Avaliação da descentralização das práticas de Vigilância Sanitária do município de Olinda, Pernambuco - Julieth Merelis Rodrigues da Silva; Marília Teixeira de Siqueira; José Carlos Cazumbá; Karine Santos de Almeida; Noêmia Teixeira de Siqueira Filha (Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), 2020)
Introdução: As ações de vigilância sanitária (Visa) devem estar pautadas para manter a sociedade informada sobre os riscos à saúde e as avaliações periódicas são importantes para ampliar o poder de operação e decisão local da gestão. Objetivo: Avaliar o grau de implantação (GI) da descentralização das práticas de Visa no município de Olinda, Pernambuco. Método: Foi realizada uma avaliação normativa dos componentes estrutura e processo a partir de um modelo lógico que corresponde à imagem-objetivo da descentralização das práticas de Visa. Adotou-se um questionário estruturado e autoaplicável para uma amostra aleatória, estratificada e representativa dos profissionais por divisões e setores. A descentralização das práticas de Visa foi classificada segundo sistema de escores: GI incipiente (até 33,3%), parcial (33,4% a 66,6%) e implantado (66,7% a 100,0%). Resultados: O GI da descentralização das práticas de Visa em Olinda foi avaliado como parcial por 62,3% dos profissionais, sendo 55,0% para a estrutura e 84,2% para o processo. Observaram-se diferenças quanto à avaliação do GI entre gerentes e inspetores/agentes sanitários, bem como diferenças quanto à pontuação dos subcomponentes e respectivo GI. Conclusões: A descentralização das ações de Visa está parcialmente implantada e o planejamento e avaliação são fundamentais para fortalecer o processo do Sistema Único de Saúde de Olinda.