Guia de Orientações do Plano Diretor de Vigilância Sanitária: uma análise da sua consistência

• Main Authors: Silvana Portella Lopes Cruz (Author), Luís Eugênio Portela Fernandes de Souza (Author)
• Format: Book
• Published: Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), 2015-01-01T00:00:00Z.
• Subjects: article
• Online Access: Connect to this object online.
• Notes: 2317-269X
• Keywords: Planejamento em Saúde; Vigilância Sanitária; Serviços de Vigilância Sanitária; Planos de Ação; Public aspects of medicine; RA1-1270
• Source: Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, Vol 3, Iss 1 (2015)

O Plano Diretor de Vigilância Sanitária - PDVISA, de âmbito nacional, aponta diretrizes específicas para a atuação do setor com o intuito de fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Além disso, para contribuir com o processo de elaboração dos planos estaduais e municipais de ação, disponibiliza um instrumento norteador, o Guia de Orientações. Este artigo se propõe a verificar a consistência deste Guia. Trata-se de um estudo de caráter descritivo, com abordagem qualitativa. Procedeu-se a uma comparação deste instrumento com os elementos de referência do Planejamento e Programação Local em Saúde (PPLS), tanto nos aspectos processuais da programação quanto na estrutura das matrizes e das planilhas. Pode-se concluir que, quando comparado ao PPLS, o Guia é parcialmente consistente, constituindo-se como instrumento que ajuda a nortear o planejamento das ações de Vigilância Sanitária, ainda que apresente limitações.