TRANSPLANTE DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOIÉTICAS: REFLEXÕES ANCORADAS EM LEGISLAÇÕES DE SAÚDE NACIONAL

<p><strong> </strong></p><p>Objetivo: Refletir sobre o transplante de células-tronco hematopoiéticas no Brasil ancorado nas proposições de legislações nacionais. Método: Reflexão crítica do tema a partir da Lei n.8.080/1990, e também da Lei n.9434/1997 e a por...

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Main Authors: Ingrid Meireles Gomes (Author), Maria Ribeiro Lacerda (Author), Jéssica Alline Pereira Rodrigues (Author), Debora Cristina Paes Zatoni (Author), Cibelly Aliny Siqueira Lima Freitas (Author)
Format: Book
Published: Universidade Federal da Bahia, 2017-06-01T00:00:00Z.
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Description
Summary:<p><strong> </strong></p><p>Objetivo: Refletir sobre o transplante de células-tronco hematopoiéticas no Brasil ancorado nas proposições de legislações nacionais. Método: Reflexão crítica do tema a partir da Lei n.8.080/1990, e também da Lei n.9434/1997 e a portaria n.931/2006. Resultados: São discutidos princípios como integralidade, universalidade, igualdade, autonomia e direito e divulgação de informação, principalmente em relação às doações voluntárias. Aborda-se, ainda, a necessidade de pesquisas na área. Conclusão: Essa área da saúde, embora muito relacionada ao aspecto biológico, apresenta características importantes voltadas à integralidade; a informação em saúde é uma opção viável para diminuir as desistências de doadores voluntários; há necessidade de avançar na discussão de políticas públicas e da prática assistencial em saúde e de pensar sobre estratégias regionais que almejem suprir as demandas de atenção em saúde relacionadas ao transplante de células-tronco hematopoiéticas.</p><p> </p><p><strong>Descritores</strong>: Transplante de Células-Tronco Hematopoiéticas; Políticas Públicas de Saúde; Legislação como Assunto; Prática Profissional; Transplante de Medula Óssea.</p>
Item Description:0102-5430
2178-8650
10.18471/rbe.v31i2.16604