TRANSPLANTE DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOIÉTICAS: REFLEXÕES ANCORADAS EM LEGISLAÇÕES DE SAÚDE NACIONAL
<p><strong> </strong></p><p>Objetivo: Refletir sobre o transplante de células-tronco hematopoiéticas no Brasil ancorado nas proposições de legislações nacionais. Método: Reflexão crítica do tema a partir da Lei n.8.080/1990, e também da Lei n.9434/1997 e a por...
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Universidade Federal da Bahia,
2017-06-01T00:00:00Z.
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Summary: | <p><strong> </strong></p><p>Objetivo: Refletir sobre o transplante de células-tronco hematopoiéticas no Brasil ancorado nas proposições de legislações nacionais. Método: Reflexão crítica do tema a partir da Lei n.8.080/1990, e também da Lei n.9434/1997 e a portaria n.931/2006. Resultados: São discutidos princípios como integralidade, universalidade, igualdade, autonomia e direito e divulgação de informação, principalmente em relação às doações voluntárias. Aborda-se, ainda, a necessidade de pesquisas na área. Conclusão: Essa área da saúde, embora muito relacionada ao aspecto biológico, apresenta características importantes voltadas à integralidade; a informação em saúde é uma opção viável para diminuir as desistências de doadores voluntários; há necessidade de avançar na discussão de políticas públicas e da prática assistencial em saúde e de pensar sobre estratégias regionais que almejem suprir as demandas de atenção em saúde relacionadas ao transplante de células-tronco hematopoiéticas.</p><p> </p><p><strong>Descritores</strong>: Transplante de Células-Tronco Hematopoiéticas; Políticas Públicas de Saúde; Legislação como Assunto; Prática Profissional; Transplante de Medula Óssea.</p> |
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Item Description: | 0102-5430 2178-8650 10.18471/rbe.v31i2.16604 |