Descentralização e centralização e as políticas públicas educacionais no Brasil

Este artigo apresenta um histórico das políticas públicas de descentralização/centralização ao longo da história do Brasil, trazendo, à tona, seu contexto político-social, bem como seus objetivos, pois há variações de acordo com as disposições do poder de quem as implementa. Como cons...

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Main Author: Pedro Thiago Costa Melo (Author)
Format: Book
Published: Universidade Federal do Piauí, 2022-04-01T00:00:00Z.
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Summary:Este artigo apresenta um histórico das políticas públicas de descentralização/centralização ao longo da história do Brasil, trazendo, à tona, seu contexto político-social, bem como seus objetivos, pois há variações de acordo com as disposições do poder de quem as implementa. Como consequências, nesse processo, temos a tessitura estrutural, além das responsabilidades e competências estabelecidas por lei, para a oferta de educação em cada esfera do Estado. Esses movimentos levaram a recente descentralização municipalista, que está conectada aos problemas relativos ao Estado e à sua organização política e administrativa.
Item Description:10.26694/caedu.v4i1.2644
2675-1496