Defensoria Pública do Estado de São Paulo, participação social e acesso à justiça

• Main Authors: Edilene Mendonça Bernardes (Author), Carla Aparecida Arena Ventura (Author)
• Format: Book
• Published: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, 2019-05-01T00:00:00Z.
• Subjects: article
• Online Access: Connect to this object online.
• Notes: 2358-2898; 10.1590/0103-1104201912020
• Keywords: Social participation; Mental health; Public Defender Legal Service; Public aspects of medicine; RA1-1270
• Source: Saúde em Debate, Vol 43, Iss 120, Pp 269-275 (2019)

RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar espaços para a participação social e alternativas institucionais para a garantia de acesso aos direitos de pessoas com sofrimento mental, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Trata-se de relato de experiência de imersão na referida instituição, no período de 2012 a 2015, no qual as autoras realizaram entrevistas semiestruturadas com ativistas, profissionais e usuários do serviço. Para o escopo do presente artigo, foram selecionados os conteúdos temáticos específicos dos diálogos sobre participação social e acesso à justiça. A análise dos resultados identificou quatro eixos temáticos fundamentais: i) presença de espaços institucionais previstos em regimento para a participação social; ii) características da participação social distintas na instituição, de acordo com o período analisado; iii) a construção de um modelo de atuação que possibilita o acompanhamento individual de pessoas com sofrimento mental; iv) iniciativas de monitoramento, fiscalização e acompanhamento da implantação das políticas públicas de saúde mental.