Os rumos do Estado brasileiro e o SUS: a seguridade social como politica pública da sociedade e Estado The directions of the Brazilian State and the Unified Health System: social security as a society and State public policy

• Main Author: José Carvalho de Noronha (Author)
• Format: Book
• Published: Universidade de São Paulo, 2005-08-01T00:00:00Z.
• Subjects: article
• Online Access: Connect to this object online.
• Notes: 10.1590/S0104-12902005000200004; 0104-1290; 1984-0470
• Keywords: Seguridade Social; Sistema Único de Saúde (SUS); Estado de Bem-Estar Social; Getúlio Vargas; Proteção Social; Política Nacional de Saúde; Social security; Getúlio Vargas; Unified Health System; social protection; National Health Policy; Public aspects of medicine; RA1-1270
• Source: Saúde e Sociedade, Vol 14, Iss 2, Pp 31-38 (2005)

A partir de uma breve revisão histórica da construção da política de seguridade social no Brasil a partir do primeiro governo de Getúlio Vargas, analisa-se sua evolução recente com destaque à Constituição de 1988 e aos anos 1990. Os constrangimentos fiscais impostos naquele período são examinados, bem como suas conseqüências sobre a seguridade social e sobre a saúde, em particular. Conclui-se com a apresentação de um conjunto de diretrizes para a implementação de uma política nacional de saúde universalista e democrática. Transversalmente, são discutidas as opções conservadoras de política econômica adotadas no país e seu impacto sobre a saúde das pessoas e sobre o desenvolvimento das políticas sociais.<br>From a brief historical review of the construction of the social security policy in Brazil starting at the first government of Getulio Vargas, the author analyses the recent evolution, highlighting the new Constitution of 1988 and the years 1990. Fiscal constraints from that period are examined, as well as their consequences on social security and on health, in particular. In the conclusion directions for the implementation of a universal and democratic national health policy are presented. On the other hand, conservative options of economic policy adopted at the country and its impact on human health and on social policies are discussed.