Planejamento familiar: a autonomia das mulheres sob questão Family planning: a matter of women's choice - Ana Maria Costa; Dirce Guilhem; Lynn Dee Silver (Instituto Materno Infantil de Pernambuco, 2006)
OBJETIVOS: verificar as condições de acesso das mulheres às atividades de atenção e aos métodos contraceptivos no Brasil. MÉTODOS: inquérito exploratório por questionário auto-aplicado em amostra de municípios, probabilística, aleatória e estratificada por região geográfica e por dimensão populacional. RESULTADOS: os resultados, obtidos por aplicação de fatores de expansão da amostra, abrangem 5507 municípios. Destaca-se a elevada priorização do planejamento familiar associado à região geográfica e ao tamanho do município. A estimativa de cobertura atendida está associada à modalidade de gestão.O diafragma não é oferecido por 79,5% de 5.358 municípios e apenas 6,6% deles atendem à demanda por diafragma superior a 75%, contrastando com os injetáveis, para os quais 13,4% de 5314 municípios conseguem atender a mais que 75% da demanda. A atenção à infertilidade não é realizada em 72,9% dos municípios brasileiros (n=5349) e, em apenas 5,9% deles, são atendidas demandas superiores a 75%. CONCLUSÕES: os resultados encontrados denunciam a dissociação entre as práticas educativas e a rotina de atenção ao planejamento familiar; restrições qualitativas e quantitativas de acesso aos métodos contraceptivos e ainda a baixa oferta de atenção à infertilidade. Ficam evidentes as condições de comprometimento do exercício da autonomia das mulheres quanto a livre escolha dos métodos contraceptivos. OBJECTIVES: to investigate women's access to contraceptive methods. METHODS: inquiry through a self-applied survey of a random sample (divided into geographic regions and population size). The study comprised all 5507 Brazilian municipalities. RESULTS: an outstanding number of municipalities place a high priority on family planning in relation to geographic region and size. As for contraception availability, 79.5% of 5358 municipalities do not provide diaphragms, and only 6.6% meet over 75% of the demand. In contrast, more than 75% of the demand for injectable contraceptives is met in 13.4% of 5314 municipalities. Seventy two and nine percent (72.9%) of all Brazilian municipalities does not offer fertility treatment, and only 5.9% of the municipalities provide contraceptives to over 75% of the women seeking this service. CONCLUSIONS: findings indicate inconsistency between education and routines of family planning, quantitative and qualitative access restrictions to contraceptive methods and insufficient care for infertility. This scenario limits women freedom of choice.