NEONATOS COM POTENCIALIDADES PARA APRESENTAR NECESSIDADES ESPECIAIS DE SAÚDE EM UMA MATERNIDADE MUNICIPAL DE BAIXA COMPLEXIDADE DO SUS - PERÍODO 2001-2007 - Angélica Corte Parreira; Ivone Evangelista Cabral (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2010)
O índice de mortalidade infantil vem diminuindo ao longo dos anos, entre as nações cuja população vive em melhores condições e tem acesso aos avanços tecnológicos. O Brasil, como parte deste contexto, ampliou a oferta de leitos intensivos neonatais, entre outras medidas, possibilitando maior sobrevivência de neonatos que outrora morriam precocemente. No cenário da Unidade de Terapia Intensiva (UTIn), os neonatos de risco são submetidos a tratamento farmacológico e procedimentos invasivos para  investigação diagnóstica e tratamento, além de receber cuidados especializados de uma equipe de enfermagem capacitada, entre outros profissionais. Se por um lado, os resultados dessa intervenção aumentaram a sobrevivência dos neonatos de risco, por outro gerou um novo grupo infantil, denominado na literatura cientifica de "herdeiros da tecnologia". Consequentemente, o cuidado aos neonatos que recebem alta da terapia intensiva exige maior vigilância do crescimento e desenvolvimento, acompanhamento e monitoramento por profissionais capacitados e adequação dos serviços de saúde para o atendimento às necessidades de saúde especiais por eles apresentados. Essas características dos neonatos os situam no conjunto das crianças com necessidades especiais de saúde (CRIANES), cuja invisibilidade é dominante no conjunto dos neonatos que são internados na UTIN. Qual é a incidência de neonatos de uma  UTIN, de uma Maternidade do Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 2001 a 2007, com potencialidades para desenvolver necessidade especial de saúde, no município do Rio de Janeiro? Essa pergunta norteadora justifica o estudo pela escassez de literatura que aponta, entre os sobreviventes da terapêutica intensiva, aqueles com potencialidades para desenvolver necessidade especial de saúde, bem como a necessidade de a família conhecer as reais demandas do neonato de risco, quando do retorno ao domicilio após a alta hospitalar, para que possa continuar com os cuidados em casa.  O presente estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética  em Pesquisa da Prefeitura do Rio de Janeiro, nos termos da Res, 196/96 do CNS, e tem como objetivo determinar a incidência de neonatos admitidos na UTIN com potencialidades para desenvolver necessidades especiais de saúde. A fonte de dados foi o livro de registro de admissão da UTIn de uma maternidade de baixa complexidade do SUS no Rio de Janeiro, considerando o número de dias em que o neonato permaneceu internado na unidade e o quantitativo de reinternações uma vez ou mais. Adotou-se a metodologia da amostra não probabilística intencional para a determinação da incidência de neonatos com necessidade especial de saúde, de acordo com as seguintes etapas. Primeiro, a delimitação do Universo da pesquisa. Para tanto, foram contabilizados os neonatal admitidos na UTIn no período de 2001 a 2007, que sobreviveram, somados aos que evoluíram a óbito, aos que foram transferidos de instituição e  que retornaram para prosseguir com os cuidados intensivos, e ainda aqueles que não retornaram. Segundo, a definição da População Alvo do estudo. Esse estrato populacional consistiu daqueles que não evoluíram a óbito (sobreviventes) e os que retornaram de uma transferência. Terceiro, a determinação da Amostragem, com base nos critérios de inclusão na pesquisa: idade entre 0 e 28 dias , tempo de internação de sete dias ou mais, reinternação no período neonatal.  Os resultados apontaram o Universo de 1206 neonatos internados, onde 23% evoluiram a óbito; 77% sobreviveram. A população alvo foi delimitada em 895, e a amostragem consistiu de 341, sendo que 318 permaneceram 7 dias ou mais internados, e 38 se reinternaram pelas mais variadas causas. O número de neonatos internados por sete dias ou mais (35,5%) é relevante, pois provavelmente receberão um maior número de diagnósticos médicos, o que tem como conseqüência intervenções terapêuticas que os levará a um tempo de internação maior, ao qual sofrerão mais procedimentos invasivos, podendo levar ao desenvolvimento de seqüelas futuras, resultado desse período. E por fim, aquelas que foram reinternadas (11,1%) mostram que a continuidade do tratamento fora da UTIn pode não ter sido eficiente, sendo um dos motivos, a família não ter incorporado saberes científicos para o cuidado da criança. Portanto, a partir da população alvo de neonatos internados na UTIn, 38,1% das crianças têm alto potencial de desenvolver necessidades especiais de saúde em sua vida.