Controle sanitário de agrotóxicos no Brasil: o caso do Metamidofós - Katiuscia Moreira de Oliveira (Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program, 2016)
Neste trabalho foram analisados os riscos à saúde relacionados ao uso do agrotóxico Metamidofós no Brasil e as principais dificuldades que a autoridade sanitária enfrenta na realização da avaliação destes riscos e de seu gerenciamento. A partir dos dados sobre o cancelamento do registro do Metamidofós procedeu-se uma busca sobre todo o processo da sua reavaliação toxicológica. Os fatos relacionados à reavaliação e cancelamento do Metamidofós mostraram a importância da existência do controle sanitário, bem como a necessidade de constantes reavaliações das tecnologias empregadas na produção agrícola brasileira. Os agricultores se acostumaram ao uso do Metamidofós e a sua reavaliação ameaçou interesses econômicos. Porém a legislação específica dá aos poderes públicos competências para realizarem seu controle sanitário e a reavaliação sistemática de seu uso. O controle sanitário identifica distorções e os conhecimentos trazem informações e evidências sobre os riscos para a saúde e ambiente