A gestão democrática nas escolas públicas de Santa Catarina - Arthur Breno Stürmer; Liliana Soares Ferreira (Universidade Federal de Santa Maria, 2010)
A presença da democracia na Rede de Ensino Pública Catarinense tem sua expressão na construção de escolas democráticas, que se caracterizam pela gestão democrática. A descentralização administrativa e a participação da comunidade na gestão escolar são fatores desse processo, que se apóiam também na legislação educacional e em mecanismos de participação na escola. Estes encontram, nas Instâncias de Gestão Escolar Democrática (IGEDs), um espaço a ser ocupado por todos os segmentos da comunidade escolar a fim de possibilitar o debate em torno da construção em conjunto do projeto pedagógico da escola e promover a abertura democrática da escola pública catarinense. Nisso, os professores são peças-chave. Por isso, sua participação na construção da escola democrática foi investigada, bem como a estrutura de gestão das escolas da Rede de Ensino Pública Catarinense e suas instâncias de gestão. Tratou-se de recolher elementos para elaborar um panorama da gestão democrática na Rede. Os dados da pesquisa provieram do questionamento de vinte professores, distribuídos por nove escolas. Salienta-se que as IGEDs pouco têm contribuído com a gestão escolar democrática, por haver pouca participação e as mesmas se apresentarem como apêndices da direção. Considerando que as restrições à participação, ao debate e ao diálogo mostram-se aquém do esperado para escolas públicas, conclui-se que a continuidade da construção de escolas democráticas na Rede de Ensino Pública Catarinense é um desafio que requer a valorização das IGEDs e o empenho das comunidades escolares na busca pelo direito de decidir os rumos da educação. Palavras-chave: Gestão escolar. Democracia. Participação.