Epidemiologia do ruído e aspectos legais - Simone Alexandrino; Luiz Felipe Silva; Lidia Daniela da Costa Gonçalves (Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program, 2016)
Este artigo realiza uma breve abordagem interdisciplinar do fenômeno saúde-doença no ambiente de trabalho relacionado à exposição ao ruído ocupacional e a evolução normativa que envolve o assunto. O que justifica a discussão dessa temática são as constantes alterações normativas na regulamentação do limite máximo de tolerância para exposição ao ruído ocupacional em decibel, que apesar de ser resultado de testes realizados em laboratórios credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, podem não ser efetivos para evitar o adoecimento dos trabalhadores. Pretende-se responder aos seguintes questionamentos: o que é epidemiologia e como a exposição ao ruído ocupacional pode representar um fator de risco aos trabalhadores; por que existem tantas alterações nas normas que regulamentam a fixação do limite máximo de decibéis aos quais os trabalhadores podem ser "seguramente" expostos; se as normas que regulamentam a segurança dos trabalhadores expostos ao ruído ocupacional são eficazes para proteger a saúde dessas pessoas. Palavras-chave: Epidemiologia. Ruído Ocupacional. Evolução Normativa.