As reformas napoleônicas e a lei do 11 floreal ano 10 (1º de maio de 1802) - The Napoleonic reforms and the law of 11 floreal - year 10 (1st may 1802) - Eduardo Arriada, Brasil (Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação (ASPHE), 2012)
Lei sobre a instrução pública de 1º de maio de 1802.