A Judicialização da saúde nos sistemas público e privado de saúde: uma revisão sistemática
No Brasil, o direito à saúde tem previsão constitucional e universal. No entanto, a via judicial tem sido muito utilizada para acesso a bens e serviços de saúde. Assim, o objetivo deste artigo foi revisar a literatura sobre a judicialização da saúde entre 2004 e 2017. A partir de pergunta es...
Saved in:
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Book |
| Published: |
Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp),
2020-02-01T00:00:00Z.
|
| Subjects: | |
| Online Access: | Connect to this object online. |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
MARC
| LEADER | 00000 am a22000003u 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | doaj_5e48dd46d0da4f618aad1f1f884c41a2 | ||
| 042 | |a dc | ||
| 100 | 1 | 0 | |a Beatriz Cristina de Freitas |e author |
| 700 | 1 | 0 | |a Emílio Prado da Fonseca |e author |
| 700 | 1 | 0 | |a Dagmar de Paula Queluz |e author |
| 245 | 0 | 0 | |a A Judicialização da saúde nos sistemas público e privado de saúde: uma revisão sistemática |
| 260 | |b Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp), |c 2020-02-01T00:00:00Z. | ||
| 500 | |a 1807-5762 | ||
| 500 | |a 10.1590/interface.190345 | ||
| 520 | |a No Brasil, o direito à saúde tem previsão constitucional e universal. No entanto, a via judicial tem sido muito utilizada para acesso a bens e serviços de saúde. Assim, o objetivo deste artigo foi revisar a literatura sobre a judicialização da saúde entre 2004 e 2017. A partir de pergunta estruturada, foram revisadas as bases de dados PubMed/MEDLINE, Lilacs, SciELO, Scopus e Bireme/BVS. A maioria das ações refere-se a medicamentos. Houve consenso quanto à característica individual das litigações, à preponderância da prescrição médica e à constitucionalidade da saúde integral. Há divergências em relação a possíveis interferências das decisões judiciais na gestão e na efetivação das políticas públicas e do direito à saúde. Estudos apontam falhas na gestão e disfunções nos sistemas de saúde. Os perfis das demandas de saúde levados à justiça podem auxiliar os gestores de saúde na reorientação das práticas assistenciais. | ||
| 546 | |a EN | ||
| 546 | |a ES | ||
| 546 | |a PT | ||
| 690 | |a Direito à saúde | ||
| 690 | |a Judicialização da saúde | ||
| 690 | |a Medicamentos | ||
| 690 | |a Sistema Único de Saúde | ||
| 690 | |a Saúde suplementar | ||
| 690 | |a Public aspects of medicine | ||
| 690 | |a RA1-1270 | ||
| 655 | 7 | |a article |2 local | |
| 786 | 0 | |n Interface: Comunicação, Saúde, Educação, Vol 24 (2020) | |
| 787 | 0 | |n http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832020000100303&tlng=pt | |
| 787 | 0 | |n http://www.scielo.br/pdf/icse/v24/1807-5762-icse-24-e190345.pdf | |
| 787 | 0 | |n https://doaj.org/toc/1807-5762 | |
| 856 | 4 | 1 | |u https://doaj.org/article/5e48dd46d0da4f618aad1f1f884c41a2 |z Connect to this object online. |