O modelo industrial de produção de alimentos sob a perspectiva da sociedade de risco e do princípio da precaução - Juliana Lima de Azevedo (Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program, 2018)
Objetivo: Este artigo analisa as relações entre o modelo de produção industrial de alimentos e a existência, na atualidade, de um grande número de pessoas famintas. Metodologia: Foi usado o método dedutivo, amparado em revisão bibliográfica. Resultados: O modelo de agricultura consistente na utilização de enormes áreas de terra para a plantação de poucos produtos, em sua maioria direcionada ao mercado externo, traz consigo a lógica industrial; é agressivo à natureza e altamente dependente da técnica e da ciência. Este modelo não demonstrou melhorias no sentido de aplacar a fome mundial, uma vez que não produz alimentos, mas sim commodities, de modo que é impositivo verificar se é adequado à sociedade de risco e ao princípio da precaução. A sociedade de risco implica reconhecer a existência de uma série de riscos, que devem ser considerados nas decisões políticas e jurídicas, de modo que o Poder Público aja previamente à ocorrência dos possíveis perigos. Do mesmo modo atua o princípio da precaução, segundo o qual a dúvida sempre vem em benefício do meio ambiente. Conclusão: O uso da natureza não deve conduzir ao esgotamento dos recursos, a situações de risco à segurança alimentar ou à distribuição desigual de alimentos, mas sim à adoção de modelos de produção que coexistam com os ecossistemas e cuja finalidade seja, efetivamente, prover alimentos aos seres vivos.