Democracia e gestão participativa: uma estratégia para a eqüidade em saúde?

• Main Authors: Ana Maria Costa (Author), Tatiana Lionço (Author)
• Format: Book
• Published: Universidade de São Paulo.
• Subjects: article
• Online Access: Connect to this object online.
• Notes: 0104-1290; 1984-0470
• Keywords: equity; health policies; partaken management; Public aspects of medicine; RA1-1270
• Source: Saúde e Sociedade, Vol 15, Iss 2, Pp 47-55

As práticas e mecanismos de participação social no campo da saúde constituem referências para a democracia participativa no Brasil. O presente ensaio parte da análise dos Comitês de Promoção de Eqüidade adotados pelo Ministério da Saúde. A eqüidade na saúde, entendida como o provimento de serviços para necessidades específicas de grupos ou pessoas, requer sujeitos e coletividades com poder e autonomia para enunciar seus desejos e necessidades. Os Comitês permitem aos distintos grupos sociais vocalizarem suas demandas e necessidades, provocando respostas articuladas do Governo, valorizando a integração de diversos órgãos governamentais para dentro e para fora do setor da saúde, com transversalidade e intersetorialidade. A institucionalização desta lógica na formulação e na gestão das políticas em saúde permite enfrentar a complexidade dos processos relacionados à saúde e à doença, às desigualdades e às iniqüidades. Ressalta-se a necessidade de mobilizar e re-politizar o debate sobre o direito à saúde, na perspectiva de ampliação da participação e do poder de intervenção dos grupos sociais em situação de exclusão.