Acidentes de trabalho: violência urbana e morte em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil Work-related accidents: urban violence and death in Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil - Paulo Antonio Barros Oliveira; Jussara Maria Mendes (Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 1997)
O presente estudo identifica a magnitude dos óbitos relacionados com o trabalho entre os residentes de Porto Alegre. A partir das Declarações de óbito, e utilizando metodologia qualitativa, confirmando a causa das mortes através de inquérito familiar, foram investigados 159 óbitos, 18% dos 877 classificados como devidos a Causas externas ocorridos em 1992. Foram identificados 31 casos. As principais causas dos óbitos entre estes trabalhadores foram homicídio, em 58% dos casos (15 com arma de fogo e 3 com arma branca), seguido de acidente de trânsito, em 29% (5 colisões e 4 atropelamentos). Dos 31 óbitos, 17 foram de trabalhadores do mercado formal de trabalho e, dentre estes, 11 não se enquadram nas normas de notificação acidentária. Outros 14 óbitos foram de trabalhadores ligados: ao mercado informal de trabalho (7), à execução de atividades ilícitas (6) e à atividade ignorada (1), os quais também não são notificáveis. Isto desvela a omissão do Estado no tratamento desta questão e o quanto os dados oficiais não traduzem a realidade existente no cotidiano do trabalho. Os autores concluem que, para fins de Vigilância em Saúde, faz-se necessária a utilização de outros mecanismos de coleta de dados, além dos utilizados pela Previdência Social, de modo a incluir todas as situações reais de risco à saúde provenientes do trabalho. This article focuses on the magnitude of work-related deaths in Porto Alegre, the capital of Rio Grande do Sul State, Brazil. Death certificates were used to investigate 159 cases, or 18% of the 877 deaths from external causes in 1992. Some 31 cases were identified. The principal cause of death among these workers was homicide, with 58% of cases (15 from fire arms and 3 from knives), followed by traffic accidents, with 29% (5 motor vehicle collisions and 4 pedestrians run down by motor vehicles). Of these 31 deaths, 17 were workers from the formal labor market, of whom 11 did not fit into the regular reporting procedures for work-related accidents. The other 14 deaths were of workers from the informal labor market (7), individuals involved in illicit activities (6), and unknown (1), in which cases reporting as work-related accidents was also inappropriate. These data suggest negligence by the public sector in dealing with this issue and the fact that official statistics fail to reflect the reality of daily working conditions. The authors conclude that health surveillance requires other data collection mechanisms besides those used by the Social Welfare System, so as to include all actual risks related to work situations.