ACREDITAÇÃO HOSPITALAR X QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - Mônica Motta Duarte; Zenith Rosa Silvino (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2010)
ACREDITAÇÃO HOSPITALAR X QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE   Mônica Simões da Motta Duarte e Zenith Rosa Silvino MACCS/UFF Descritores: Acreditação, Qualidade da assistência à saúde, acesso e avaliação INTRODUÇÃO Na medida em que se sucedem mudanças nas ciências da saúde, nos acontecimentos mundiais, nas formas educativas e nas condições sociais, afetadas pelas tendências políticas e econômicas atuais, tem sido um desafio assegurar a qualidade nos serviços de saúde. Leitão e Kurcgant (2004) referem que estudos recentes relatam que a gestão da qualidade oferece uma opção para a reorientação gerencial das organizações. As novas tendências em gestão reforçam a idéia da qualidade como instrumento-chave na busca da sobrevivência em um mercado competitivo. O princípio básico da filosofia da gestão da qualidade deve estar orientado para a satisfação do usuário, na busca de motivação, no envolvimento dos profissionais e de todos os colaboradores e, na integração e inter-relação nos processos de trabalho. Um enfoque dinâmico, contínuo e participativo, onde deve estar implícita a responsabilidade pessoal de todos os membros da organização no desenvolvimento de novas formas de informação e comunicação, orientado para a implementação da efetividade, eficiência e lucro nos processos que aportam valor agregado e oculto à organização e aos usuários (FELDMAN, 2008). Entendendo que um dos conceitos relacionados à qualidade é o de avaliação, destaca-se a acreditação hospitalar, uma ferramenta que contém critérios que colaboram e estimulam a melhoria da qualidade, sendo um processo no qual uma entidade, separada e independente da instituição de saúde, avalia a instituição de saúde para determinar se ela obedece a uma série de padrões criados para aperfeiçoar a segurança e a qualidade do cuidado, propiciando a criação de uma cultura de segurança e qualidade no interior de uma instituição que se empenha em aperfeiçoar continuamente os métodos de prestação de cuidados ao paciente e os resultados obtidos (JCI, 2008). OBJETIVO O objetivo do estudo é de levantar publicações brasileiras e internacionais que tratam sobre acreditação e/ou avaliação dos serviços de saúde. METODOLOGIA O presente estudo se caracteriza em uma revisão integrativa da literatura, realizada através da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) nas bases de dados eletrônicas: LILACS, IBECS, BEDENF, e MEDLINE. Este método de pesquisa permite a síntese de múltiplos estudos publicados possibilitando conclusões gerais a respeito de uma área particular de estudo. Foram utilizados os descritores: Acreditação e Qualidade da assistência à saúde, acesso e avaliação. Os critérios de inclusão utilizados neste estudo foram: artigos de periódicos disponíveis na íntegra online, em português, espanhol ou inglês, com um recorte temporal entre os anos de 2005 a junho de 2010 e uma dissertação de mestrado com busca manual na fonte dos dados. Os critérios de exclusão foram: artigos de periódicos disponíveis na forma de resumo. A pergunta que direcionou a busca dos artigos foi: O que a literatura fala sobre acreditação e/ou avaliação dos serviços de saúde? RESULTADOS Foram selecionados 19(dezenove) artigos na íntegra online e uma dissertação de mestrado com busca manual na fonte de dados, os quais obtiveram aproximação de seus temas à questão da pesquisa. Na base de dados LILACS foram selecionados 10(dez) estudos, na IBECS não foi encontrado nenhum estudo, na BDENF foram localizados no ano de 2006 02(dois) artigos que se repetiram na LILACS e na MEDLINE, 08(oito) artigos dos quais 01(um) do ano de 2008 que se repetiu na LILACS. Desta forma, foram analisados 17(dezessete) estudos. Os estudos foram caracterizados de acordo com: ano de publicação, país, qualificação dos autores, base de dados, fontes de dados, desenho da pesquisa e instrumentos utilizados. Dos 17(dezessete) estudos selecionados, não houve publicação no ano de 2010, 17,6% foram publicados no ano de 2009, 35,3% no ano de 2008, 11,8% no ano de 2007, 23,5% no ano de 2006 e 11,8% no ano de 2005. Quanto ao local onde foram realizados os estudos, constatou-se que, 70,6% foram realizados na América do Sul, sendo 47% no Brasil, 29,4% em São Paulo, 5,9% em Minas Gerais, 5,9% no Rio de Janeiro e 5,9% em Santa Catarina, 17,6% na Bolívia e no 5,9% Chile; 11,8% na Ásia, sendo em 5,9% Taiwan e 5,9% no Líbano; e 5,9% na Europa, na Itália; 5,9% na África, no Egito e 5,9% na Oceania, na Austrália. Em relação à qualificação dos autores dos estudos, identificou-se que dos 65(sessenta e cinco) autores, 1,5% dos profissionais são médicos, 32,3% não foram identificados, 24,6% são enfermeiros e 1,5% é administrador. No que se refere às fontes de dados onde os estudos foram publicados e localizados, 25% foram publicados na Revista Brasileira de Enfermagem; 25% na La Paz, Bolívia. Ministério da saúde e do desporto; 16,7% na International Journal for Quality in Health Care e 8,3% em cada fonte a seguir elencada: Revista Médica de Chile, Revista Administração em saúde, Revista Mineira de Enfermagem, Acta Paulista, Revista de Administração Pública, BMC Health Services Research, Tumori e International Journal of Health Care Quality Assurance. O desenho da pesquisa e instrumentos mais freqüentes utilizados nos estudos foram com abordagem quantitativa com estudos transversais e de grupo quase-experimental com aplicação de questionários e, exploratórios descritivos em 29,4% da amostra; Revisão de literatura em 17,6% da amostra; Instrumento normativo do sistema nacional de saúde  da Bolívia em 17,6% da amostra; com abordagem qualitativa com análise documental e entrevistas em 11,8% da amostra;  pesquisas em hospital em 11,8% da amostra; com multi abordagem com emprego de grupo focal, entrevistas e questionário em 5,9% da amostra. Também foi encontrada uma carta ao editor representando 5,9%. Os resultados encontrados nos estudos desta pesquisa foram agrupados em três categorias temáticas para melhor análise dos dados obtidos: Critérios de resultado e processo de avaliação; benefícios para a assistência e, mudança cultural. Na categoria critérios de resultado e processo foram inseridos 07(sete) artigos e 01(uma) dissertação de mestrado que abordam sobre estabelecer um sistema de avaliação na Bolívia e padrões de ensino de acreditação com emprego de normas para garantir a qualidade do ensino nos hospitais de Taiwan; identificar os métodos e critérios de avaliação de processo e resultado nos programas de qualidade; evidenciar a preferência pelo uso da acreditação hospitalar como metodologia estruturada de avaliação e desvendar as lógicas de adesão a acreditação, imperativos de mercado e as políticas impostas pelo governo. Na categoria benefícios para a assistência foram inseridos 07(sete) artigos que abordam sobre os benefícios do projeto de acreditação no progresso contínuo e busca pela excelência da investigação e tratamento, sendo uma boa ferramenta para melhorar a qualidade do atendimento, procurando despertar a comunidade médica para se envolver com o processo de acreditação, sendo um desafio para a melhoria da atenção aos pacientes; apontam reflexões em busca da qualidade do cuidado de enfermagem na busca da acreditação hospitalar, identificaram que liderança, comunicação, habilidade técnico-científica, organização do trabalho e os programas de educação continuada são estratégias para o enfermeiro implementar mudanças que contribuirão para o êxito do processo de acreditação e, identificou que há 6(seis) fatores interelacionados que formam a confiabilidade do processo de acreditação e mostrou que os Centros de Saúde acreditados no Egito mostraram maior satisfação do paciente em relação aos não acreditados.