Promoção da saúde e cultura política: a reconstrução do consenso Health promotion and political culture: reconstructing the consensus - Eduardo Navarro Stotz; José Wellington Gomes Araujo (Universidade de São Paulo, 2004)
O presente texto faz uma avaliação das noções de promoção da saúde e de empowerment ao problematizar os princípios que integram a cultura da saúde pública e orientam as propostas de políticas públicas formuladas especialmente para os chamados países "em desenvolvimento". Analisa-se particularmente empowerment, usualmente visto como uma forma de promoção individual e coletiva (comunitária, social) da saúde de grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Examina-se esta proposta à luz da crise do Estado de Bem-Estar Social e de sua superação, pela via neoliberal, nos anos da década de 1980, com destaque para as mudanças na apreensão conceitual e moral da realidade do capitalismo, em particular da política social, desde então pautada pelo princípio da equidade, em oposição ao da universalidade. A adoção deste princípio pela Organização Mundial da Saúde integra a cultura dominante no setor da saúde que é, contudo, pouco reflexiva, fortemente tecnicista e normativa. Construir uma nova cultura capaz de reconhecer o saber comum, incorporar as experiências sociais, apoiar as lutas reivindicativas e expressar a saúde como direito universal são os desafios propostos pelos autores. An evaluation about health promotion and empowerment is presented in this paper. Fundamental principles of a public health culture are studied from a problem-posing point of view, as they are the base of public policy proposals specially formulated for the so called "developing" countries. Empowerment is particularly analyzed, since it is considered a way chosen for individual and collective (community, social) health promotion, connected to social groups under more vulnerable social conditions. The Welfare State crisis and the neoliberal approach, applied during the eighties to overcome it, gave grounds to examine this proposal, focusing on the changes occurred to capitalism in terms of conceptual and moral introjection of reality, particularly when it concerns social policies based, in the principle of equity in oposition to that of universality. The World Health Organization adopted this principle, integrating hence the dominant culture to the health sector yet, not much reflective, strongly technicist and normative. Building up a new culture, capable of admitting the role of common knowledge, incorporating the experience of civil society, backing up the struggles for recognition of the citizens' health rights and demanding the right to health as a universal right are challenges posed by the authors.