ATUAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS NO CONTROLE DA TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Gláucia Lemgruber Schuabb; Vanessa de Lima Seabra; Fabiana Barbosa Assumpção de Souza; Fátima Teresinha Scarparo Cunha; Tereza Cristina Scatena Villa; Antônio Ruffino Netto (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2011)
Gláucia Lemgruber Schuabb (IC UNIRIO); Vanessa de Lima Seabra (IC UNIRIO); Fabiana Barbosa Assumpção de Souza (EEAP;UNIRIO); Fátima Teresinha Scarparo Cunha (EEAP;UNIRIO); Tereza Cristina Scatena Villa (EERP/USP)   Agencia de Fomento: UNIRIO   Palavras-Chave: Movimentos Sociais; Tuberculose; Saúde Pública.   AGÊNCIA DE FOMENTO: UNIRIO   INTRODUÇÃO Projeto Multicêntrico, financiado pelo CNPq, cujo título é "Retardo no Diagnóstico da Tuberculose: análise das causas em diferentes regiões do Brasil". Esse subprojeto é um recorte do projeto "Movimentos Sociais e Tuberculose: Análise do Retardo no Diagnóstico, Rio de Janeiro, Brasil", que integra o projeto CNPq e que tem como finalidade, investigar os determinantes sociais e a configuração dos serviços de saúde no acesso do usuário às ações de controle da tuberculose. A tuberculose é uma doença transmissível cujo processo saúde-doença está em estreita relação com o desenvolvimento histórico social. Há consenso sobre a relação entre as condições sociais de vida e o desenvolvimento da doença. No processo particular de saúde-doença da tuberculose, a mortalidade constitui um dos indicadores de saúde que mais traduz o enlace do social com o biológico. O estigma e a falta de informação, permeados por crenças empíricas sobre a tuberculose, trazem como conseqüências para a população o retardo no diagnóstico e no tratamento, e, assim, perpetuam a disseminação da doença. Entre os aspectos relacionados ao sistema de saúde são descritos fatores como: dificuldade de acesso; inadequado acolhimento do doente; baixa prioridade na procura de sintomáticos respiratórios (SR) e de contatos intra-domiciliares; baixo nível de suspeição diagnóstica de tuberculose, correspondendo ao aumento do período entre a primeira visita ao serviço de saúde e o início do tratamento anti-tuberculose (SCATENA, 2008), que podem ser determinados pela forma de organização dos serviços de saúde e da atenção ao doente de tuberculose (WHO, 1999). As pessoas que atuam nos movimentos comunitários, com olhares sobre as dificuldades que os portadores de tuberculose enfrentam, podem oferecer grande contribuição no controle da tuberculose, principalmente em locais com dificuldades de acesso aos serviços de saúde. No campo da política pública de saúde, a participação da população ou de parcelas mais afetadas ao risco de adoecer por tuberculose se faz de extrema importância, devido ao fato que seus atores se tornam capazes de apontar os problemas e as soluções relativas às suas reais demandas, tornando possível avançar na qualidade dos serviços e ações de saúde (ANDRADE; 2002). Pode-se afirmar que no cenário atual de enfrentamento da tuberculose no Brasil é indiscutível e imprescindível a atuação das comunidades, aqui no plural considerada as desigualdades que dividem a sociedade brasileira. Não se pode abrir mão da participação dos que trabalham diretamente e/ou que representam as populações afetadas pelo problema (SANTOS FILHO, 2007). Os representantes dos movimentos comunitários podem ver e verbalizar necessidades da população e assim fazem monitorando os programas de controle/diagnóstico da tuberculose. Com essa ação adquirem capacidade de avaliar e exigir que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferte as medidas mais eficazes para as pessoas expostas ao risco em determinadas áreas evitando o retardo do diagnóstico dessa doença. A participação efetiva da sociedade para garantia do acesso universal e do direito humano à saúde requer que o movimento comunitário seja organizado e atue com eficácia na interface com o controle social e outras instâncias como os gestores do SUS, o Legislativo, o Ministério Público, na luta contra a tuberculose. A cidadania exercida nesse contexto visa a assegurar aos cidadãos o diagnóstico precoce e o tratamento eficaz contra a doença, considerada um problema de saúde pública no Brasil e, portanto, responsabilidade do Estado.   OBJETIVOS ·         Identificar os movimentos comunitários que atuam ou têm interface com as atividades de controle da tuberculose no município do Rio de Janeiro; ·         Analisar a atuação/dinâmica desses movimentos comunitários no controle da TB; ·         Investigar a atuação dos movimentos comunitários na identificação de casos de tuberculose no município do Rio de Janeiro, e conseqüentemente, na redução do retardo ao diagnóstico da tuberculose.   METODOLOGIA Trata-se de pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, que "tem o fim comum de criar um modelo de entendimento profundo de ligações entre elementos, isto é, de falar de uma ordem que é invisível ao olhar comum" (TURATO, 2005). Como técnica para coleta de dados, utiliza-se a entrevista semi-estruturada. A população do estudo está constituída por representantes dos Movimentos Sociais e Comunitários do Estado do Rio de Janeiro, identificados pelos pesquisadores em fóruns, organizações e eventos sobre a TB, que não se recusarem a participar do estudo, após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Para análise do conteúdo das falas dos entrevistados, conforme dados coletados a partir do roteiro de entrevista, está sendo utilizada a técnica de análise temática (BARDIN, 2004), visando à compreensão do significado das falas. Com o uso do software Atlas.ti 6.0 e de suas ferramentas é possível codificar as falas segundo as categorias de análise preliminares. Foi feito agrupamento de todos os documentos primários (Primary Documents) em um único projeto denominado Unidade Hermenêutica (HU), no qual é possível explorar e interpretar as informações. A base teórica permitiu a definição de categorias (codes), as quais estão sendo utilizadas na análise de conteúdo.   RESULTADOS PARCIAIS                 Nas atividades de pesquisa junto ao movimento social na luta contra a TB, destaca-se a dedicação e o empenho muito grande por parte dos voluntários que atuam nesses movimentos de base comunitária. As grandes dificuldades econômicas e sociais que enfrentam para desenvolver suas atividades não os impedem de permanecerem atuando junto aos pacientes, mobilizando grande esforço para evitar o abandono, acompanhando-os às consultas nas Unidades de Saúde e visitando suas casas. Entretanto, o trabalho dos voluntários não se restringe a essas ações, eles fazem palestras, "camelôs educativos" e distribuem material educativo sobre a TB para a comunidade. O trabalho desenvolvido pelos voluntários é de grande relevância para agilizar o diagnóstico da TB, pois são eles que atuam junto à sua comunidade e reconhecem, portanto, suas reais necessidades. Isso fica bem explicito na fala de um representante do movimento social de voluntários na luta contra a TB que diz: "É muito importante, porque a liderança mora dentro da comunidade, então ela conhece os moradores, sabe dos problemas dentro da comunidade, sabe a carência, então o movimento social é o que está mais próximo da comunidade para que a população possa buscar seus interesses."   CONCLUSÃO PARCIAL                 Os movimentos comunitários que atuam ou têm interface com as atividades específicas da tuberculose no município do Rio de Janeiro, apesar de serem recentes, pareceram estar convictos e fortalecidos no que relataram durante as entrevistas, pois os seus representantes estão conscientes em relação ao trabalho que desenvolvem em prol das comunidades onde moram e atuam com seriedade seus deveres e obrigações. Isso nos fez entender, até o momento, através das entrevistas, como funciona essa dinâmica na luta pelo controle da TB e seus objetivos.                 Esse mecanismo dos movimentos comunitários no controle da TB consiste na criação de estratégias para detecção precoce da tuberculose, principalmente, orientando aquelas pessoas com suspeita da doença de ir ao posto de saúde mais próximo da residência.