From heterogeneity to harmonization? Recent trends in European health policy Da heterogeneidade à harmonização? Tendências recentes na política de saúde européia - Thomas Gerlinger; Hans-Jürgen Urban (Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 2007)
In the European Union (EU), health policy and the institutional reform of health systems have been treated primarily as national affairs, and health care systems within the EU thus differ considerably. However, the health policy field is undergoing a dynamic process of Europeanization. This process is stimulated by the orientation towards a more competitive economy, recently inaugurated and known as the Lisbon Strategy, while the regulatory requirements of the European Economic and Monetary Union are stimulating the Europeanization of health policy. In addition, the so-called open method of coordination, representing a new mode of regulation within the European multi-level system, is applied increasingly to the health policy area. Diverse trends are thus emerging. While the Lisbon Strategy goes along with a strategic upgrading of health policy more generally, health policy is increasingly used to strengthen economic competitiveness. Pressure on Member States is expected to increase to contain costs and promote market-based health care provision. Na União Européia, as políticas de saúde e a reforma institucional dos sistemas de saúde têm sido tratadas principalmente como questões nacionais, levando a diferenças importantes entre os sistemas dentro da União. Entretanto, o campo da política de saúde está passando por um processo dinâmico de europeização, estimulado pela mudança recente para uma economia mais competitiva, conhecida como a Estratégia de Lisboa, enquanto as exigências regulatórias da União Econômica e Monetária estão promovendo a europeização da política sanitária. Além disso, o método conhecido como coordenação aberta, que representa uma nova modalidade de regulamentação dentro do sistema europeu com múltiplos níveis, é aplicado cada vez mais à área de política sanitária. Enquanto a Estratégia de Lisboa acompanha a melhoria estratégica da política de saúde no sentido mais geral, esta política é utilizada cada vez mais para fortalecer a competitividade econômica. A previsão é de que a pressão crescente sobre os países membros irá conter custos e promover a oferta de serviços de saúde com base no mercado.