RESIDÊNCIA TERAPEUTICA: UM MODELO ALTERNATIVO DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES PSIQUIÁTRICOS - Bruna Gusmao de Matos (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2010)
Descritores: desinstitucionalização - serviços residenciais terapêuticos.   INTRODUÇÃO   Este trabalho tem como objeto de estudo a residência terapêutica, enquanto estratégia de tratamento e acompanhamento dos portadores de doenças mentais que não possuam um suporte familiar e social adequados, egressos das internações psiquiátricas, a partir da experiência de alta e retorno ao espaço asilar de uma paciente esquizofrenia após quatro anos de desinternação. Após o advento da criação da Lei de Paulo Delgado, n° 10.216, disseminou-se a necessidade de desinstitucionalização, havendo critérios definidos para tal. Os Serviços Residenciais Terapêuticos, residências terapêuticas ou simplesmente moradias, surgem como casas destinadas a responder a necessidade de moradia de pessoas com transtornos mentais, egressas de hospitais psiquiátricos ou não. Este dispositivo residencial pode servir também de apoio a usuários de outros serviços em Saúde Mental, como os dependentes de álcool e outras drogas que não possuam suporte familiar e social. Todo esse processo de criação de serviços de desinstitucionalização, que tem como protagonista Franco Basaglia, aponta a necessidade de desconstrução de saberes e práticas ancorados no modelo asilar e ao mesmo tempo, refere-se a um processo de invenção de novas possibilidades de assistência voltada para a "existência-sofrimento" do paciente. Esse processo remete pensar também a reabilitação psicossocial no contexto da reforma psiquiátrica, resgatando a ética, a cidadania, a complexidade da doença mental, e a necessidade de se pensar um outro espaço social para a loucura. Objetivando adequar o sistema aos moldes sugeridos a equipe multidisciplinar do CAD (Centro de Atenção Diária) avaliou os pacientes institucionalizados para levantar àqueles que poderiam atender aos critérios propostos. Dessa forma, a paciente J. S, esquizofrênica, com o apoio da equipe teve seu processo de desinstitucionalização efetivado. A paciente foi mantida durante 14 anos em residência próxima à UISM, participando das atividades diárias do CAD. Neste período, a família teve uma participação limitada, contribuindo apenas financeiramente. Atualmente a paciente está internada na UISM, não tendo expectativa de retorno a sua residência.   OBJETIVOS Apresentar o estudo de caso da paciente J. S., portadora de esquizofrenia, que recebeu alta hospitalar e retornou ao espaço asilar após quatro anos de desinternação; descrever modelos de Residências Terapêuticas propostos pelo SUS e discutir as implicações de sua implantação na Marinha do Brasil.   METODOLOGIA Trata-se de um estudo descritivo, de análise qualitativa. Os dados relativos ao estudo de caso serão coletados no prontuário da paciente J.S.      RESULTADOS   Fatores como a falta de uma rede social e familiar adequadas culminaram em seu retorno à instituição. O caso da paciente J.S é um dentre muitos com situações similares, o que justifica uma proposta de implantação do serviço residencial terapêutico na Marinha do Brasil. Os Serviços Residenciais Terapêuticos são inspirados nos princípios do SUS (Sistema Único de Saúde), fazendo parte do processo de reforma psiquiátrica no qual tem estimulado a necessidade da criação de uma rede de atenção em saúde mental, baseando-se na reintegração das pessoas com transtornos mentais, substitutiva ao modelo manicomial. A Residência Terapêutica deve ser capaz, em primeiro lugar, de reconstituir o direito de moradia das pessoas egressas de hospitais psiquiátricos ou não, e de auxiliá-los em seu processo de resgate da autonomia e reintegração social. Circular livremente pelos espaços da comunidade se constitui como um dos direitos mais fundamentais do ser humano.                                CONCLUSÕES   A Marinha do Brasil iniciou seu processo de adaptação à legislação vigente em termos de dispositivos alternativos para tratamento dos pacientes psiquiátricos em 2002, quando criou o Centro de Atenção Diária que funciona em regime de Hospital dia. No entanto, o tema de residência terapêutica é pouco disseminado e discutido até mesmo entre os profissionais da área de Psiquiatria. Tal fato não decorre do desconhecimento sobre o assunto mas ainda não houve uma análise da real necessidade de mudança de modelo assistencial. Este trabalho pretende justamente fomentar tal discussão. Os resultados aqui apresentados são parciais, uma vez que o estudo não está concluído.   REFERÊNCIAS   BRASIL, M. S. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Residências Terapêuticas: o que são, para que servem. Brasília, 2004; BRASIL, M. S. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005. OLIVEIRA, F. B. de. Construindo saberes e práticas em saúde mental. João Pessoa: Editora da UFPB, 2002.