Aborto induzido na interface da saúde e do direito

• Main Authors: Iria Raquel Borges Wiese (Author), Ana Alayde Werba Saldanha (Author)
• Format: Book
• Published: Universidade de São Paulo, 2014-06-01T00:00:00Z.
• Subjects: article
• Online Access: Connect to this object online.
• Notes: 1984-0470; 10.1590/S0104-12902014000200014
• Keywords: Aborto Induzido; Pesquisa qualitativa; Saúde; Direito; Public aspects of medicine; RA1-1270
• Source: Saúde e Sociedade, Vol 23, Iss 2, Pp 536-547 (2014)

Objetivou-se investigar as crenças dos profissionais de saúde e de direito sobre o aborto induzido, por meio da pesquisa qualitativa. Para tanto, foram entrevistados 15 profissionais de saúde (médicos ginecologistas/obstetras, enfermeiros e psicólogos) e 10 profissionais de direito (promotores de justiça e juízes de direito). As entrevistas foram operacionalizadas com base em categorias determinadas a partir dos sentidos suscitados, processados em uma série de etapas. Dessa forma, os discursos dos participantes foram agrupados em duas categorias: atitude e aspectos jurídicos. A categoria atitude foi composta por crenças contrárias e favoráveis a essa prática, que se centraram na heteronomia e sacralidade da vida. As crenças favoráveis, por sua vez, estiveram ancoradas na perspectiva dos direitos reprodutivos e sexuais, na redução de riscos e danos e na autonomia da mulher sobre seu próprio corpo. Em relação aos aspectos jurídicos, verificou-se que os profissionais de direito apresentaram um posicionamento mais rígido quanto à punição das mulheres que abortam. Embora se tenha uma legislação sobre o assunto e normas técnicas de atenção humanizada ao aborto, as discussões não se encerram no ponto de vista jurídico ou deontológico; ao contrário, abrangem um leque variado de crenças, as quais podem guiar a atuação dos profissionais, tanto no cuidado à saúde da mulher como na interpretação dos seus direitos.