Os eventos vitais: aspectos de seus registros e inter-relação da legislação vigente com as estatísticas de saúde Vital events: aspects of vital brazilian registration and relationship between the present legislation and vital statistics - Maria Helena Silveira; Ruy Laurenti (Universidade de São Paulo, 1973)
Foram estudados os registros civis desde as suas origens, salientando aspectos legislativos do Brasil, chamando a atenção para algumas implicações que a legislação a eles referente trazem às estatísticas vitais e suas repercussões em planejamento de saúde e epidemiologia. Relativamente ao nascimento foram abordados alguns tópicos, com ênfase no problema do registro por local de ocorrência, fato que influe enormemente em programações de saúde materno-infantil. Foram salientados também alguns aspectos do sub-registro de nascimento, citando dados para São Paulo. Quanto aos óbitos foram analisados o registro por local de ocorrência, o prazo para registro, o problema das causas de morte e o relativo ao sub-registro. Com referência aos nascidos mortos, foi apresentada a conceituação de nascido vivo e nascido morto da Organização Mundial da Saúde e indicado o fato de sua não aplicação prática repercutir nos campos do Direito e da Estatística Vital. Foram feitas algumas recomendações no sentido de um maior entrosamento entre os vários profissionais - legisladores, médicos, oficiais de cartório, estaticistas de saúde - que, de uma maneira ou de outra, têm relação com os eventos vitais. The Vital Registration origin focusing some of the legislative aspects in Brazil was studied, pointing out some of the implications that this legislation carries to the vital statistics and to health planning and epidemiology. Under the subjetc of birth, emphasis was given to the matter registration by place of ocurrence, wich has influence in the infant-maternal health programming. Under the subject of desease, registration by place of ocurrence, cause of death and under registration were studied. Referring to the still born, the definitions of live-birth and still-birth given by the World Health Organization were emphasized and poiting out misusage, which carries problems into the Law and vital statistics fields. Some recommendations were pointed such as better relationship among the several professionals - legislators, physicians, public-notaries, health-staticicians - that somehow are involved with vital events.