Poder no relacionamento entre profissionais e doentes - Manuel Agostinho Fernandes (Nursing Research, Innovation and Development Centre of Lisbon (CIDNUR) of the Nursing School of Lisbon (ESEL), 2008)
O presente artigo tem como principal objectivo apresentar uma análise sobre a presença do poder no relacionamento entre profissionais de saúde e doentes de um serviço de nefrologia. Assim, foram utilizadas como foco de análise as concepções correspondentes às categorias e subcategorias, definidas na tese de doutoramento, (do autor do artigo) dedicado ao estudo deste relacionamento. Utilizou-se como ponto de partida a importância atribuída ao princípio da autonomia (Beauchamp & Childress, 2002), e o direito à autodeterminação do doente no relacionamento entre profissionais e doentes consagrado na dos Carta do Direitos dos Doentes, do Ministério da Saúde. O estudo no qual se baseia esta análise, tem como principal questão de investigação, definir qual a dinâmica de relacionamento entre profissionais de saúde e doentes que melhor se adapta à Gestão da Qualidade na Saúde, sendo ao mesmo tempo, adequada à realidade clínica e sociológica actual. Assim sendo, decidiu-se adoptar no âmbito desta análise o método fenomenográfico, enquadrado nas metodologias qualitativas, o qual foi considerado adequado ao estudo de fenómenos em que se procura identificar a diversidade de concepções existentes sobre os mesmos. Como o método defende que o fenómeno será mais facilmente compreendido se forem utilizadas as perspectiva dos vários intervenientes, foram utilizados como informantes, médicos, enfermeiros e doentes, os principais intervenientes no processo de cuidados. Respeitando este principio, foram entrevistados doze (12) doentes, cinco (5) médicos e dez (10) enfermeiros de um serviço de nefrologia, onde se realizam terapias de substituição da função renal. De acordo com os resultados procurou-se cartografar a diversidade de concepções existentes em cada grupo, bem como entre os diferentes grupos. Conceptualmente esta análise baseou-se nas ideias de Foucault, nomeadamente no estudo de instituições onde se verificam relações de poder, nas quais se incluem as instituições hospitalares (Foucault, 1984, 1992, 2003b). Interessam especialmente as relações de poder relacionadas com o saber e com a disciplina, presentes na cultura contemporânea (Machado, 1992) e que, como tal, dão o suporte adequado à estruturação da problemática em causa. Os aspectos de manifestações de poder iniciam-se, de acordo com a terminologia utilizada pelos profissionais de saúde, com o "catalogar" dos doentes, fase em que são evidenciadas as diferenças de poder entre os três grupos de intervenientes, sendo clara a existência de maior poder por parte dos profissionais. É aceite que o doente é receptáculo do saber/poder dos profissionais e que deve seguir as suas recomendações, sendo no entanto reconhecida a apropriação do discurso médico por parte dos doentes. Os enfermeiros encontram-se associados a um poder disciplinar que é complementado com a vigilância sobre o corpo do doente, através da sua monitorização. Num primeiro momento, os médicos recorrem ao poder associado ao seu saber, considerando-se as pessoas melhor posicionadas para resolver todos os problemas do doente. Os profissionais de saúde servem-se ainda dos familiares como extensão do seu poder no seio familiar, sendo o processo informativo um meio de aculturação, usando e abusando muitas vezes de estratégias de persuasão, ao invés de ajudar à autodeterminação dos doentes. Contudo, este relacionamento assemelha-se mais a um conluio entre profissionais e doentes do que a estratégias de dominação, em que o poder pode ser considerado produtivo. Como aspecto a salientar, destaca-se a necessidade dos profissionais de saúde estarem conscientes da utilização do seu poder, de modo a questionarem até onde devem usar esse poder e em que circunstâncias, tendo em consideração o direito à autodeterminação do doente. Conscientes de que a prestação de cuidados de saúde não se rege pelas mesmas regras da prestação de serviços noutras áreas, hà que realçar que os profissionais de saúde são também cidadãos com códigos de ética a cumprir, o que nem sempre torna fácil a tarefa de decidir os limites do poder do profissional e do doente. O que não deve continuar a acontecer é o uso quase exclusivo do princípio da beneficência como orientador da acção dos profissionais de saúde, escamoteando ou ignorando a existência de poder no relacionamento na prestação de cuidados.