Visibilizar indivíduos, ocultar instituições: uma análise documental de categorias governamentais para abordar o fenômeno do confinamento no Brasil - Martinho Braga Batista e Silva; Helena Salgueiro Lermen; Adriana Kelly Santos (Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program, 2022)
Objetivo: descrever e analisar categorias para se referir a pessoas e estabelecimentos adotadas nos setores saúde e justiça do Poder Executivo Federal, acentuando assim a dimensão política do fenômeno do confinamento no Brasil. Metodologia: desenvolvemos uma perspectiva panorâmica dos resultados obtidos, destacando o número e a frequência dessas categorias. Nossa análise documental focalizou cartilhas e outros materiais educativos, identificados e caracterizados após consulta a quatro websites. Resultados: reunimos 147 documentos, a maioria deles com a finalidade de suscitar engajamento social e a minoria para definir normas. No setor justiça, localizamos 412 registros de expressões para se referir a populações e 274 para se referir a estabelecimentos, bem como 619 e 390 no setor saúde, de modo que se apresenta o público da política quase o dobro de vezes do que o serviço ofertado nesses materiais educativos. Conclusão: há mais categorias para se referir às populações-alvo das políticas sanitárias e penitenciárias do que aos espaços nos quais se recomenda que elas sejam alocadas. Em algumas áreas técnicas, quase cinco vezes mais, como se o processo de formulação dessas formas de ação estatal colaborasse para visibilizar indivíduos e ocultar instituições.